Questão #1616361 · Língua Portuguesa · 2019
Questões encontradas
Questão #1616360 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1616359 · Língua Portuguesa · 2019
O tema aborto” tem suscitado diversas discussões em diferentes partes do mundo e também na sociedade brasileira. Nesse contexto, analise o excerto anterior e escreva F para as afirmações falsas e V, para as verdadeiras, de acordo…
Resolver questão →Questão #1616358 · Direito Administrativo · 2019
A União e seus concessionários de serviços públicos são diretamente responsáveis pelos danos
Resolver questão →Questão #1616357 · Direito Administrativo · 2019
A anulação, a revogação e a convalidação dos atos administrativos é um dos temas mais clássicos do regime jurídico da Administração Pública. A Lei Federal de Processo Administrativo, todavia, foi publicada apenas no ano de 1999, …
Resolver questão →Questão #1616356 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é CORRETA afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1616355 · Direito Administrativo · 2019
Eneida Desiree Salgado, ao tratar da Lei 12.527/2011, assim assevera: a Lei de Acesso à Informação vem cumprir a Constituição, realizar seus princípios e garantir suas regras, concretizando as promessas constitucionais de publi-c…
Resolver questão →Questão #1616354 · Direito Administrativo · 2019
O controle da atuação da Administração Pública Federal direta e indireta, pelo Poder Legislativo, abrange, entre outros aspectos:
Resolver questão →Questão #1616353 · Direito Administrativo · 2019
Segundo Daniel Wunder Hachem, o complexo de princípios e regras que regem o ramo jurídico em comento passa a ser explanado, nessa linha, com base em dois princípios: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponi-bil…
Resolver questão →Questão #1616352 · Direito Administrativo · 2019
Contratos administrativos para os quais a União deve licitar, podem ter, entres outros, os seguintes objetos:
Resolver questão →Questão #1616351 · Direito Administrativo · 2019
O ressarcimento ao erário por atos de agentes públicos que incorrem em ilícitos, ou até mesmo improbidade, é um tema controvertido. Até mesmo grandes juristas possuem dúvidas a respeito do assunto. Particularmente, é interes-sant…
Resolver questão →Questão #1616350 · Direito Administrativo · 2019
Relativamente às hipóteses nas quais a União não estará obrigada a promover licitação, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1616349 · Direito Administrativo · 2019
Em 2017 foi publicada a lei que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos - Lei 13.460. Sobre esta recente normatização da Administração Pública brasileira, assinale a alternativ…
Resolver questão →Questão #1616348 · Direito Administrativo · 2019
Relativamente às modalidades das licitações promovidas pela União, é CORRETO afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1616347 · Direito Tributário · 2019
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto pela Lei Complementar n.º 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte. A respeito do Simples Nacional, assinal…
Resolver questão →Questão #1616346 · Direito Tributário · 2019
Em relação às taxas e arrecadações de Municípios, analise e marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616345 · Direito Tributário · 2019
A respeito das hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616344 · Direito Tributário · 2019
Analise as assertivas que seguem sobre a competência tributária para cobrança de ITBI, sua imunidade e incidências, indicando a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616343 · Direito Tributário · 2019
Sobre os tributos e os princípios aplicados a eles, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616341 · Direito Tributário · 2019