Questão #1616471 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1616470 · Direito Financeiro · 2019
Quanto à responsabilidade fiscal dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616469 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os prazos referentes ao processo administrativo regido pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1616468 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação infraconstitucional aplicável, no que se refere à temática do exercício do cargo de servidor no âmbito da Administração Pública…
Resolver questão →Questão #1616467 · Direito Administrativo · 2019
A Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, trata de vários aspectos relacionados às nulidades, aos vícios dos atos administrativos, além de disposições procedimentais.Leia as afirmativas a seguir e, de acordo com este diploma legal, …
Resolver questão →Questão #1616466 · Direito Administrativo · 2019
A Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que trata dos processos administrativos, estabelece regras específicas de procedimento a serem adotadas quando da apuração de eventual infração cometida por servidor público. Em vista das di…
Resolver questão →Questão #1616465 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os elementos jurídicos da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1616464 · Direito Administrativo · 2019
Conforme prescrições constantes na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, ao contratado pela Administração Pública que não executa, de maneira total ou parcial, aquilo que fora acordado, pode vir a ter como sanção
Resolver questão →Questão #1616463 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei nº 12.403/2011 inseriu no ordenamento jurídico brasileiro as medidas cautelares diversas da prisão, de forma que a privação da liberdade fosse considerada como medida cautelar excepcional. Assim, assinale qual a alternativa…
Resolver questão →Questão #1616462 · Direito Penal · 2019
Delton é proprietário de uma empresa que presta serviços de limpeza de automóveis para a Lyss United L.A. Brazil, que vende transportes executivos em todo o território nacional. No dia 20 de abril de 2019, é surpreendido por rece…
Resolver questão →Questão #1616461 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei nº 13.245/2016 alterou o art. 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) que garante ao advogado do investigado, o direito de assistir a seus clientes durante a apuração de infrações, inclusive nos depoimentos e interrogatório, p…
Resolver questão →Questão #1616460 · Direito Processual Penal · 2019
Gerson está respondendo a procedimento investigatório, conduzido por delegado de Polícia Civil. Em meio a investigação foi decretado sigilo do Inquérito policial para assegurar as investigações. Nessa situação hipotética, marque …
Resolver questão →Questão #1616459 · Direito Penal · 2019
A Lei 8.072/90 já foi alvo de muitas controvérsias e, por isso, diversas alterações. Da obrigação do regime fechado, como início do cumprimento da pena, à frações diferenciadas na execução penal, a própria criação da Lei e sua co…
Resolver questão →Questão #1616454 · Direito Processual Penal · 2019
Marcelo exerce atividade de camelô na Avenida Central, no Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, por não aceitar a negociação com agentes de segurança pública, um tipo de arrego, teve sua mercadoria apr…
Resolver questão →Questão #1616453 · Direito Penal · 2019
Do ponto de vista criminal, considerando a maneira como o sistema de justiça funcionou, parece que a pena de prisão para o uso de drogas ainda é utilizada (...) Depois da nova Lei de Drogas, os casos de uso de drogas praticamente…
Resolver questão →Questão #1616452 · Direito Processual Penal · 2019
Antônio foi preso em flagrante sob a acusação da prática de tráfico de drogas. A polícia apreendeu seu telefone celular. O Delegado abriu o aplicativo Whatsapp no celular do suspeito e verificou que, nas conversas de Antônio, as …
Resolver questão →Questão #1616451 · Direito Processual Penal · 2019
A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema acusatório, desvinculador dos papéis dos agentes processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com uma série de elementos…
Resolver questão →Questão #1616450 · Direito Eleitoral · 2019
A resolução do TSE n° 23.396/2013 diz que a ação penal eleitoral observará os procedimentos previstos no Código Eleitoral, com a aplicação obrigatória dos artigos 395, 396, 396-A, 397 e 400 e do Código de Processo Penal, com reda…
Resolver questão →Questão #1616449 · Direito Penal · 2019
João Pedro foi abordado por policiais militares que faziam ronda próximo a uma Universidade particular. Ao perceberem a atitude suspeita de João, os policiais resolveram proceder a revista pessoal e identificaram que João portava…
Resolver questão →Questão #1616448 · Direito Processual Penal · 2019