Questão #1507907 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1507906 · Direito Processual Penal · 2005
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
Resolver questão →Questão #1507905 · Direito Administrativo · 2005
A execução dos contratos administrativos pode sofrer interferência decorrente de situações posteriores a sua celebração. Uma das causas de mutabilidade resulta das ações e omissões da Administração Pública, como parte do contrato…
Resolver questão →Questão #1507904 · Direito Administrativo · 2005
Em relação aos elementos constitutivos do ato administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507903 · Direito Penal · 2005
A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:
Resolver questão →Questão #1507902 · Direito Penal · 2005
No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal - Opor-se a execução de ato legal), a elementar ato legal, significa que a prisão deve ser:
Resolver questão →Questão #1507901 · Direito Penal · 2005
NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:
Resolver questão →Questão #1507900 · Direito Penal · 2005
Quem influi para que terceiro de má-fé adquira produto de crime, pratica:
Resolver questão →Questão #1507254 · Legislação Federal · 2005
A Ação Popular é um dos meios de acesso ao Poder Judiciário para anular atos lesivos ao meio ambiente. Sua sentença tem como característica:
Resolver questão →Questão #1507253 · Direito Ambiental · 2005
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
Resolver questão →Questão #1507252 · Direito Tributário · 2005
No Direito Tributário, o princípio da estrita legalidade, previsto na Constituição Federal art. 150, I e no Código Tributário Nacional arts. 97 e 113, fixa que somente a lei pode estabelecer:
Resolver questão →Questão #1507251 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre mandado de segurança, é correto afirmar que, no caso em que o documento necessário à prova do alegado pelo impetrante se achar em repartição ou estabelecimento, ou em poder de autoridade que recuse fornecê-lo por certidão, …
Resolver questão →Questão #1507250 · Direito Civil · 2005
Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinqüenta centímetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois, Tomas reso…
Resolver questão →Questão #1507249 · Direito Civil · 2005
Virgílio, após agredir fisicamente Caio, de forma brutal e reiterada, deixando-o totalmente sem reação, compeliu-o a assinar um contrato de locação que ele se negara a assinar antes de ser coagido. Nesse caso, pode-se afirmar que…
Resolver questão →Questão #1507248 · Direito Constitucional · 2005
Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:
Resolver questão →Questão #1507247 · Direito Constitucional · 2005
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida:
Resolver questão →Questão #1507246 · Direito Constitucional · 2005
É lícito afirmar, em tema de Poder Constituinte, de Constituição, do reflexo dessa sobre a legislação ordinária anterior, bem como de sua alteração, que:
Resolver questão →Questão #1507245 · Direito Processual Penal · 2005
À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507244 · Direito Processual Penal · 2005
Ainda em relação às prisões cautelares:
Resolver questão →Questão #1507243 · Direito Processual Penal · 2005