Questão #1343896 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Questões encontradas
Questão #1343895 · Medicina Legal · 2011
Quanto aos ferimentos produzidos por projétil expelido por arma de fogo, é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1343894 · Direito Eleitoral · 2011
Em relação à elegibilidade, julgue as seguintes assertivas: I – A inelegibiiidade de parentes diz respeito, apenas, ao Chefe do Executivo, permitindo–se a elegibilidade dos filhos, pais, avós, netos ou irmãos, se o titular do man…
Resolver questão →Questão #1343893 · Direito Administrativo · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1343892 · Direito Administrativo · 2011
Supondo que, imposta a certo servidor público punição disciplinar em processo administrativo que observou a garantia da ampla defesa, sobreveio o trânsito em julgado de sentença judicial que, em cognição penal do mesmo fato, reco…
Resolver questão →Questão #1343891 · Direito Tributário · 2011
São causas de interrupção da prescrição, exceto:
Resolver questão →Questão #1343890 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Os legitimados para a ação coletiva de defesa do consumidor, decorrido o prazo de um ano sem habilitação de interessados em proporção compatível com a gravidade do dano coletivo apurado em proc…
Resolver questão →Questão #1343889 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Salvo estipulação em contrário, o valor orçado terá validade pelo prazo de quinze dias, contado de recebimento pelo consumidor. II – As declarações de vontade constantes de escritos particulare…
Resolver questão →Questão #1343888 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Sem prejuízo da demanda nunciatória, cabe ao próprio interessado fazer o imediato embargo extrajudicial de obra nova, se o caso for urgente, sujeitando–se, contudo, à ratificação da medida em j…
Resolver questão →Questão #1343887 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – A preexistência de compromisso arbitrai deve ser alegada, em preliminar, na contestação, sob pena de preclusão. II – A lei que se aplica em questões processuais deve ser a que estiver em vigênc…
Resolver questão →Questão #1343886 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343885 · Direito Civil · 2011
Julgue as assertivas: I – É imprescritível a pretensão da ação de investigação de paternidade; não a de petição de herança. II – A pretensão do condômino de exigir a divisão da coisa comum, por se tratar de direito potestativo, é…
Resolver questão →Questão #1343884 · Direito Processual Penal · 2011
A autoridade judiciária, de ofício, não poderá:
Resolver questão →Questão #1343883 · Direito Penal · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1343882 · Direito Penal · 2011
Juigue as seguintes assertivas: I – Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal. II – A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade. III – A ausência da potenci…
Resolver questão →Questão #1343881 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1343880 · Direito Constitucional · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1343879 · Concursos · 2011
Sobre o direito fundamental à liberdade de associação, é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1337002 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela em que nem todos os itens correspondem a causas extintivas do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1336610 · Concursos · 2011