Questão #1351341 · Concursos · 2011
Questões encontradas
Questão #1351340 · Português · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1351339 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sociedade eminentemente de capital, de risco limitado, empresarial em sua forma e acentuadamente hierarquizada”. Tais características referem–se à seguinte espécie de sociedade empresarial:
Resolver questão →Questão #1351338 · Medicina Legal · 2011
Não é característica dos ferimentos produzidos por projétil expelido por arma de fogo a distância:
Resolver questão →Questão #1351337 · Direito Eleitoral · 2011
Em matéria de recurso eleitoral, julgue as seguintes assertivas: I – Em decisões em que haja divergência na interpretação de leis entre dois ou mais Tribunais Eleitorais ou quando o candidato fo r considerado inelegível, caberá r…
Resolver questão →Questão #1351336 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o regime jurídico administrativo, julgue as seguintes assertivas: I – Como corolário do princípio da supremacia do interesse publico, é vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências atribuídas à Administraçã…
Resolver questão →Questão #1351335 · Direito Administrativo · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Exige–se a aprovação prévia em concurso público para a investidura em empregos públicos, mesmo quando se trata de pessoas jurídicas de direito privado da Administração Pública Indireta com ativ…
Resolver questão →Questão #1351334 · Direito Tributário · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – A obrigação tributária acessória extingue–se juntamente com a obrigação principal. II – A imposição de penalidade, motivada por transgressão de quaisquer das regras tributárias, substitui o pag…
Resolver questão →Questão #1351333 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1351332 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Como a imposição da contrapropaganda é típica obrigação de fazer, cabe ao magistrado, ao impô– la, fixar desde logo multa diária pelo descumprimento da obrigação, exceto quando a decisão se ten…
Resolver questão →Questão #1351331 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Ao juiz é defeso decretar, de ofício, a nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão. II – Ao contrário do impedimento, que pode ser alegado em qualquer tempo e grau de jurisdi…
Resolver questão →Questão #1351330 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a competência, julgue as seguintes assertivas: I – A execução, por carta precatória, de sentença estrangeira, cuja homologação cabe ao Supremo Tribunal Federal, compete à Justiça Comum Estadual, caso inexista na comarca, se…
Resolver questão →Questão #1351329 · Direito Civil · 2011
Em relação à responsabilidade civil, é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1351328 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1351327 · Direito Processual Penal · 2011
Em processo de competência do Tribunal do Júri, durante a instrução criminal, surgiram elementos probatórios que indicaram a existência de circunstância de infração penal não contida na denúncia. Nessa situação, a autoridade judi…
Resolver questão →Questão #1351326 · Direito Penal · 2011
Jufgue as seguintes assertivas: I – Considera–se crime de lavagem de bens aqueles praticados exclusivamente por organizações criminosas, que buscam converter, em lícitos, ativos ilícitos. II – Para o cálculo da pena de multa comi…
Resolver questão →Questão #1351325 · Direito Penal · 2011
Acerca da tentativa, julgue as seguintes assertivas: I – Considera–se tentativa branca aquela na qual o bem tutelado pelo tipo penal não sofre qualquer dano, apesar de esgotados todos os atos executo rios. II – Chama–se de crime …
Resolver questão →Questão #1351324 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343898 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba em vigor, acompetência para o pedido de suprimento de capacidade ou consentimento para o casamento é de:
Resolver questão →Questão #1343897 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011