Questão #1336609 · Concursos · 2011
Questões encontradas
Questão #1336608 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação à recuperação judicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1336607 · Medicina Legal · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1336606 · Direito Eleitoral · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1336605 · Direito Administrativo · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Não cabe a responsabilização subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato administrativo, em caso de inadimplemento…
Resolver questão →Questão #1336604 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas; I – Na hipótese em que o idoso não esteja em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe seja mais favorável, se tal opção couber ao próprio médico, deverá este comunicar o fato …
Resolver questão →Questão #1336603 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Não há interesse recursal do réu em relação a sentença que, em demanda coletiva, tenha decidido pela improcedência por falta de prova, para impugnar tal fundamento e modificá–lo para o de inexi…
Resolver questão →Questão #1336602 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
No que se refere às chamadas cláusulas abusivas, julgue as seguintes assertivas: I – A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, ainda que, na ausência daquela, decorra ônus excessivo a qualquer das par…
Resolver questão →Questão #1336601 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – A sentença líquida proferida contra a Fazenda Pública não transita em julgado enquanto não for submetida ao segundo grau de jurisdição, cabendo ao tribunal, em sede de reexame necessário, anali…
Resolver questão →Questão #1336600 · Direito Civil · 2011
Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo: I – Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ótica do pr…
Resolver questão →Questão #1336599 · Concursos · 2011
É correto afirmar, sobre o direito de família:
Resolver questão →Questão #1336598 · Concursos · 2011
Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1336597 · Direito Civil · 2011
De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:
Resolver questão →Questão #1336596 · Direito Civil · 2011
A Justiça Comum Estadual é incompetente para processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1336595 · Direito Processual Penal · 2011
São hipóteses de erro acidental, exceto:
Resolver questão →Questão #1336594 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O crime de corrupção ativa (art. 333, do CP) pode ser praticado via omissão própria. II – Por ser delito comum e de mera atividade, o crime de abandono material (art. 246 do CP) admite a tentat…
Resolver questão →Questão #1336593 · Direito Penal · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O caráter não–restringíve! de certa norma constitucional de direito fundamental dotada de eficácia plena implica vedação absoluta aos órgãos estatais de adotarem medidas restritivas das prerrog…
Resolver questão →Questão #1336592 · Direito Penal · 2011