Questão #1362775 · Português · 2011
Questões encontradas
Questão #1362774 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde a um título de crédito causai:
Resolver questão →Questão #1362773 · Medicina Legal · 2011
É fenômeno transformativo destrutivo que o cadáver do feto manifesta no útero materno:
Resolver questão →Questão #1362772 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O Vice–Procurador–Geral Eleitoral será designado pelo Procurador–Geral Eleitoral e escolhido dentre os Procuradores Regionais Eleitorais. II – O Procurador–Geral Eleitoral poderá designar membr…
Resolver questão →Questão #1362771 · Direito Eleitoral · 2011
Pelo princípio da antinomia ou anualidade eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1362770 · Direito Tributário · 2011
São espécies de procedimentos administrativos, exceto:
Resolver questão →Questão #1362769 · Direito Tributário · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – A sucessão do sujeito ativo da relação tributária (ente político) garante ao sucessor os direitos do sucedido, até que passe a vigorar sua própria legislação. II – Sendo a dação em pagamento um…
Resolver questão →Questão #1362768 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1362767 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – De acordo com o sistema de tutela jurisdicional coletiva brasileiro, são habilitados a tomar dos interessados termo de ajustamento de conduta às exigências legais os legitimados à propositura d…
Resolver questão →Questão #1362766 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O representante legal do incapaz só poderá assumir o compromisso de inventariante, se não houver outro legitimado à inventariança, hipótese em que ele assumirá o encargo como estranho à sucessã…
Resolver questão →Questão #1362765 · Direito Processual Civil · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1362764 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1362763 · Direito Civil · 2011
São formas de aquisição da propriedade de bem móvel, exceto:
Resolver questão →Questão #1362762 · Direito Processual Penal · 2011
Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica–se como incidente da execução penal o pedido de:
Resolver questão →Questão #1362761 · Direito Processual Penal · 2011
Com base no entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1362760 · Direito Penal · 2011
Em relação aos crimes ambientais, julgue as seguintes assertivas: I – Em se tratando de crime de abate de animais, desde que haja expressa autorização da autoridade competente, considerar–se–á excluída a ilicitude, tanto no caso …
Resolver questão →Questão #1362759 · Concursos · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1362758 · Concursos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – No processo objetivo de controle abstrato sobre a constitucionalidade das leis, apenas são dotadas de efeito vinculante as decisões definitivas que declaram a constitucionalidade. II – De acord…
Resolver questão →Questão #1362757 · Concursos · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359032 · Português · 2011