Questão #1370983 · Legislação Estadual · 2010
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Questão #1370982 · Legislação Estadual · 2010
Sobre as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I - Considerando a sua autonomia financeira, a proposta orçamentária do Ministério Público será por ele elaborada, respeitando-se os limites impostos pela LDO (Lei de D…
Resolver questão →Questão #1370981 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Considere as asserções a seguir e assinale a opção correta: I - Na cédula de crédito bancário, o protesto é dispensado para garantir direito de regresso contra endossantes, avalistas e terceiros garantidores.II - A cédula de créd…
Resolver questão →Questão #1370980 · Medicina Legal · 2010
Não é considerado como fenômeno transformativo conservador do cadáver a:
Resolver questão →Questão #1370979 · Direito Eleitoral · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - A ação de impugnação ao mandato eletivo tem natureza puramente eleitoral, sendo a diplomação seu requisito jurígeno constitu…
Resolver questão →Questão #1370978 · Direito Administrativo · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1370977 · Direito Tributário · 2010
Sobre as proposições abaixo assinale a alternativa correta: I - O ilícito criminal tributário tem como objeto o ardil ou artifício do agente em atingir o resultado do não recolhimento do tributo, não constituindo crime, portanto,…
Resolver questão →Questão #1370976 · Direito Processual Civil · 2010
Avalie as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I - Produto de indenização do fundo previsto na Lei de Ação Civil Pública jamais se presta à reparação de lesões individuais diferenciadas. II - O Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #1370975 · Direito Processual Civil · 2010
Dentre as proposições que se seguem, assinale a alternativa correta: I - A exceção de pré-executividade é inadmissível na execução fiscal em razão de a natureza da lide não comportar dilação probatória. II - Não obstante as pesso…
Resolver questão →Questão #1370974 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta quanto às afirmações abaixo: I - A doação feita entre os cônjuges na constância do casamento importa em antecipação de herança, vedando-se, porém, quando o regime de bens for o de separação obrigató…
Resolver questão →Questão #1370973 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Julgue as asserções abaixo e assinale a alternativa correta: I - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações previstas no Código de Defesa do Consu…
Resolver questão →Questão #1370972 · Direito do Consumidor · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - De acordo com as disposições legais do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais, em se tratando de vício do serviço, se…
Resolver questão →Questão #1370945 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Em razão de vedação constitucional de criação e instalação de novos Tribunais de Justiça Militares nos estados,…
Resolver questão →Questão #1370944 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a medida de interceptação de comunicações telefônicas, prevista na Lei Federal nº 9.296/96, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Deverá ser de…
Resolver questão →Questão #1370943 · Direito Penal · 2010
Estão corretas as proposições abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1370942 · Direito Penal · 2010
Analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa que contém o correto julgamento acerca delas: I - Ocorre crime falho quando o agente é interrompido durante a prática dos atos de execução, sem que tenha esgotado tudo aqui…
Resolver questão →Questão #1370941 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1370940 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370939 · Direito Constitucional · 2010
Analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, a absolvição criminal impr…
Resolver questão →Questão #1362776 · Direitos Humanos · 2011