Questão #1341462 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1341461 · Direito Processual Civil · 2011
Uga Uga Ltda. é empresa que atua na importação de pneus remoldados, tendo sido surpreendida com proibição da União Federal de importar pneus usados, com base em violação a normas ambientais em vigor. Inconformada, impetrou mandad…
Resolver questão →Questão #1341460 · Direito Tributário · 2011
Com relação aos impostos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1341459 · Direito Eleitoral · 2011
No sistema eleitoral brasileiro não podem ser eleitores:
Resolver questão →Questão #1341458 · Direito Previdenciário · 2011
Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1341457 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à competência da União, analise as afirmativas a seguir. I. É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias. II. A pr…
Resolver questão →Questão #1341456 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir. I. São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: o registro civil de nascimento; a certidão de casamento; e a certid…
Resolver questão →Questão #1341455 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao instituto da intervenção, previsto na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A decretação da intervenção dependerá, no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supr…
Resolver questão →Questão #1341454 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir. I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso d…
Resolver questão →Questão #1341453 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao Mandado de Segurança, analise as afirmativas a seguir. I. É constitucional lei que fixa prazo de decadência para impetração de Mandado de Segurança. II. Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão …
Resolver questão →Questão #1341452 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. O depoente em Comissão Parlamentar de Inquérito poderá fazer-se acompanhar de advogado, ainda que em reunião secreta. II. No exercíc…
Resolver questão →Questão #1341451 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à organização administrativa, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1341450 · Legislação Estadual · 2011
Com relação às disposições da lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, analise as afirmativas a seguir. I. O órgão competente para decidir o recurso administrativo não poderá modificar a decisão recorrida, se a ma…
Resolver questão →Questão #1341449 · Legislação Estadual · 2011
Conforme dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, em matéria de processo legislativo, não são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:
Resolver questão →Questão #1341448 · Direito Administrativo · 2011
Os contratos administrativos possuem, como uma das principais distinções para os contratos privados, a existência das chamadas cláusulas exorbitantes. Com base na Lei 8.666/1993, as alternativas a seguir representam uma dessas cl…
Resolver questão →Questão #1341425 · Medicina · 2011
A seguinte taquiarritmia é associada à síndrome do QT longo:
Resolver questão →Questão #1341424 · Medicina · 2011
O parâmetro ecocardiográfico associado a elevação da pressão média de átrio esquerdo é:
Resolver questão →Questão #1341423 · Medicina · 2011
Indivíduo de 65 anos com angina atípica, asma brônquica e doença arterial periférica com claudicação intermitente para 200 metros. O teste provocativo mais adequado, nesse paciente, para avaliação diagnóstica e prognóstica de doe…
Resolver questão →Questão #1341422 · Medicina · 2011
Os exames complementares abaixo são úteis na identificação de lesão de órgão alvo consequente a hipertensão arterial, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1341421 · Medicina · 2011