Questão #1352955 · Medicina Legal · 2011
Questões encontradas
Questão #1352954 · Direito Constitucional · 2011
A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o Preâmbulo da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar
Resolver questão →Questão #1352953 · Direito Constitucional · 2011
Na aposentadoria dos servidores públicos, os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para
Resolver questão →Questão #1352952 · Direitos Humanos · 2011
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura
Resolver questão →Questão #1352951 · Direito Administrativo · 2011
Policial civil requer aposentadoria visando elidir eventual penalidade de demissão em processo administrativo a que responde
Resolver questão →Questão #1352950 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei 10.177/98, que regula os atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Delegado de Polícia pode baixar
Resolver questão →Questão #1352949 · Direito Administrativo · 2011
Constituem formas de provimento derivado de cargo público, à luz da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1352948 · Direito Penal · 2011
Na tentativa branca ou incruenta
Resolver questão →Questão #1352947 · Direito Penal · 2011
Com relação ao objeto material do crime de estelionato, é correto afirmar que se configura
Resolver questão →Questão #1352946 · Direito Penal · 2011
Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1352945 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto aos sistemas de avaliação da prova, o Brasil adota
Resolver questão →Questão #1352944 · Direito Processual Penal · 2011
Pode-se afirmar que é exemplo de extraterritorialidade de lei processual penal
Resolver questão →Questão #1352943 · Direito Processual Penal · 2011
A autoridade policial pode requerer a devolução dos autos ao juiz, para a realização de ulteriores diligências, de acordo com o Código de Processo Penal, quando
Resolver questão →Questão #1352942 · Legislação Federal · 2011
Não são considerados crimes hediondos:
Resolver questão →Questão #1352941 · Legislação Federal · 2011
A penalidade de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, será aplicada nos casos abaixo relacionados, com exceção da seguinte situação:
Resolver questão →Questão #1352940 · Legislação Federal · 2011
Em relação á Lei sobre Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Lei n° 9.807/99), assinale a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1352939 · Informática · 2011
A denominada licença GPL (já traduzida pra o português: Licença Pública Geral)
Resolver questão →Questão #1352938 · Raciocínio Lógico · 2011
Qual o numero de linhas de uma tabela verdade utilizada para determinar o valor lógico de uma proposição composta formada por 4 (quatro) proposições simples?
Resolver questão →Questão #1352937 · Criminologia · 2011
Constituem objeto de estudo da Criminologia
Resolver questão →Questão #1350131 · Criminologia · 2011