Questão #1434853 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1428651 · Direito Civil · 2009
Quanto à validade dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações e responda: I - É nulo o negócio jurídico quando apresente objeto impossível ou indeterminável. II - É nulo e ineficaz o ajuste contratual que tem por ob…
Resolver questão →Questão #1428650 · Direito Civil · 2009
O restaurante Delícias da Culinária Brasileira contratou o renomado chef Barbosa, publicando anúncio em jornal de grande circulação da cidade com publicidade da casa, utilizando o nome do chef, enaltecendo suas qualidades gastron…
Resolver questão →Questão #1428649 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos individuais previstos no artigo 5°. da Constituição Federal, pode-se destacar que: I - Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.II - Ninguém será processado nem sentenciado…
Resolver questão →Questão #1428648 · Direito Constitucional · 2009
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:I - Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.II - Preservar as florestas, a fauna e a flora. III - Fomentar a produç…
Resolver questão →Questão #1428647 · Direito Constitucional · 2009
Analisando o seguinte dispositivo à luz da tradicional classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais: Artigo 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condi…
Resolver questão →Questão #1428646 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1428645 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Designada sessão de audiência para Instrução do feito, com defesa já apresentada em audiência anterior, e tendo sido as partes diretamente intimadas para prestar depoimento na referida sessão, restou ausente a reclamada, mas, pre…
Resolver questão →Questão #1428644 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que tange à competência da Justiça do Trabalho, analise: I - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas das relações de trabalho, inclusive aquelas decorrentes da cobrança de honorários por profissionai…
Resolver questão →Questão #1428643 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as proposituras abaixo: I - As cooperativas são sociedades de pessoas, pois a realização do objeto social depende dos atributos individuais dos sócios e não da contribuição material que investem. II - Nas sociedades de pe…
Resolver questão →Questão #1428642 · Direito Previdenciário · 2009
Em se tratando de ação que tenha no pólo passivo uma entidade beneficente de assistência social, advindo a condenação ao pagamento de verbas de natureza salarial, a mesma deve recolher a parcela previdenciária:
Resolver questão →Questão #1428641 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1428640 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1428639 · Direito Administrativo · 2009
Analise as assertivas abaixo quanto aos poderes administrativos. I - Poder discricionário é aquele que o Direito Positivo confere à Administração Pública para a pratica de ato de sua competência, determinando os elementos e requi…
Resolver questão →Questão #1428638 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o salário e remuneração, analise as assertivas e responda:I - Em tese, as parcelas denominadas diárias para viagem e ajuda de custo possuem natureza indenizatória, mas o legislador criou um critério objetivo de identificaçã…
Resolver questão →Questão #1428637 · Direito do Trabalho · 2009
Dentre as varias formas de contraprestação salarial do empregado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1428636 · Direito do Trabalho · 2009
Quanto ao instituto do aviso prévio, assinale a alternativa que está correta:
Resolver questão →Questão #1428635 · Direito do Trabalho · 2009
Sálvio Aleluia trabalhou na fábrica Beta Gama Industrial no período de 03/01/2007 até 14/01/2008, vindo a falecer em razão de acidente de trabalho ocorrido no interior da fábrica, em horário de expediente, por deficiência na manu…
Resolver questão →Questão #1428224 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre as férias anuais remuneradas, está correta afirmar que:
Resolver questão →Questão #1428222 · Direito do Trabalho · 2009