Questão #14286372009

Direito do Trabalho — extinção do contrato de trabalho

Dentre as varias formas de contraprestação salarial do empregado, é correto afirmar que:

A As gratificações somente poderão ser pactuadas para apagamento de forma mensal. B O pagamento de percentagem não pode ser a única forma de retribuição salarial do empregado, até mesmo porque, o pagamento efetuado por tal modalidade nem sempre observará o salário mínimo. C As comissões não podem ser pagas em período superior a um mês, ainda que mediante acordo bilateral. D Nas transações realizadas por prestações sucessivas, é exigível o pagamento das comissões sobre as parcelas não liquidadas quanto às vendas já ultimadas, mesmo na hipótese de rescisão do contrato de trabalho por falta grave cometida pelo empregado. E é permitido ao empregado exigir o pagamento de comissões e percentagens antes mesmo de ultimada a transação que lhe deu origem.

Direito do Trabalho — extinção do contrato de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?