Questão #1422128 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1422127 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal estabelece em favor dos juízes, para que possam manter sua independência e exercer a função jurisdicional com dignidade, desassombro e imparcialidade garantias de independência e de imparcialidade, entre as…
Resolver questão →Questão #1422126 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto ao ônus da prova analise as seguintes proposições: I - O Direito Processual pátrio não admite, por regra, o ônus da prova negativo, salvo nas hipóteses de inversão do ônus da prova. II - No Direito Processual do Trabalho o…
Resolver questão →Questão #1422125 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo: I - Há competência da Justiça do Trabalho para execução de contribuições previdenciárias resultantes de condenação ou homologação de acordo, inclusive sobre os salários pagos durante o período contr…
Resolver questão →Questão #1422124 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Segundo previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, na audiência, ao término da instrução processual o juiz deve:
Resolver questão →Questão #1422123 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Relativamente à Comissão de Conciliação Prévia o Excelso Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que:
Resolver questão →Questão #1422122 · Direito Previdenciário · 2009
No caso de empregado aposentado por tempo de serviço, que volta a trabalhar em outro emprego, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1422121 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1422120 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1421609 · Contabilidade Geral · 2009
As Notas Explicativas devem indicar
Resolver questão →Questão #1421577 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Segundo interpretação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho o preposto deve, necessariamente:
Resolver questão →Questão #1421575 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O advento do art. 897-A da CLT veio a regulamentar na legislação trabalhista a utilização dos embargos declaratórios. A expressão legal ...admitido efeito modificativo da decisão... significa:
Resolver questão →Questão #1421556 · Direito Tributário · 2009
O princípio constitucional da imunidade recíproca
Resolver questão →Questão #1419866 · Direito Civil · 2009
Verifique os enunciados abaixo à luz do direito das obrigações e responda: I - Na obrigação solidária passiva, importará em renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou algum dos devedores. II - Na obr…
Resolver questão →Questão #1419865 · Direito Civil · 2009
Analise as seguintes assertivas e responda: I - As obrigações de fazer, em razão de serem infungíveis, somente poderão ser executadas pelo próprio devedor, sendo, pois, intuitu personae. II - Em se tratando de preferência e privi…
Resolver questão →Questão #1419864 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda: I - Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.II - É facultada a vinculação ou equiparação de quaisqu…
Resolver questão →Questão #1419863 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Numa hipótese em que a sentença transitou em julgado em setembro de 2.000, condenando a Fazenda Pública no pagamento de diferenças salariais entre 1.993 até 1.997, tendo fixado no seu dispositivo que incidirão juros de mora na fo…
Resolver questão →Questão #1419862 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as seguintes proposições:I - No Processo do Trabalho há previsão de preclusão da nulidade, se a parte não apresentar seu inconformismo na primeira oportunidade que tiver que se manifestar em audiência ou nos autos. II - A…
Resolver questão →Questão #1419861 · Direito Previdenciário · 2009
O artigo 28 da Lei nº 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que Entende-se por salário-decontribuição..........a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida…
Resolver questão →Questão #1419860 · Direito Processual Civil · 2009