Questão #1345480 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1345479 · Direito Processual Civil · 2011
Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta, em matéria de procedimento ordinário:
Resolver questão →Questão #1345478 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta, quanto aos deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:
Resolver questão →Questão #1345477 · Direito do Trabalho · 2011
No que diz respeito ao trabalho temporário regulado pela Lei n° 6.019, de 1974, aponte a única das assertivas abaixo que está correta:
Resolver questão →Questão #1345476 · Direito do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições:I. A jornada normal de trabalho dos profissionais no setor de radiofusão, fotografia e gravação é de seis horas diárias, com ilmitação de trinta e seis semanais. II. Nos espetáculos teatrais e cir…
Resolver questão →Questão #1345475 · Direito do Trabalho · 2011
A mãe social tem direito a:
Resolver questão →Questão #1345474 · Direito Administrativo · 2011
Quanto ao controle judicial de legalidade dos atos administrativos, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1345473 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Determinado recurso ordinário, que não sofreu notificação para contrarrazões, tem seu provimento negado em segunda instância. À luz da teoria das nulidades adotada pelo processo do trabalho em seu estatuto consolidado, assinale a…
Resolver questão →Questão #1345472 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Inconformado com o andamento da execução definitiva de reclamação trabalhista proposta, para a qual não foi regularmente citado, o executado impetra mandado de segurança. Considerando a hipótese narrada, assinale a alternativa co…
Resolver questão →Questão #1345471 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições:I. A substituição do sindicato, conforme inciso lil, do artigo 8° , da Carta Magna de 1988 restringe-se aos membros da categoria a ele filiados. II. A legitimidade do sindicato para propor ação de…
Resolver questão →Questão #1345470 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa correta, em face dos termos do processo judiciário trabalhista:
Resolver questão →Questão #1344368 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições:I. As decisões normativas são instituições próprias do processo trabalhista, que não tem similar no processo comum, e as cláusulas inseridas em convenção coletiva, estipulando normas processuais a…
Resolver questão →Questão #1344347 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre as férias anuais, reguladas pelo capítulo IV, do título 11, da CLT, considere as seguintes proposições:I. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. II. A época da concessão das férias será…
Resolver questão →Questão #1340330 · Direito do Trabalho · 2011
Para o recebimento do adicional de transferência previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, devem estar preenchidos os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1340329 · Direito do Trabalho · 2011
A legislação, tanto constitucional como infraconstitucional, adota diversas medidas de proteção ao salário contra abusos do empregador. Abaixo seguem algumas proposições. Aponte a única incorreta dentre elas:
Resolver questão →Questão #1340328 · Direito do Trabalho · 2011
No que diz respeito ao empregado doméstico, observe as proposições:I. Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, a parte paga em dinheiro não poderá ser inferior a 30% (trinta por cento),…
Resolver questão →Questão #1340327 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação ao trabalho realizado nas equipagens das embarcações da Marinha Mercante Nacional, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340326 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao poder de polícia, aponte a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1340325 · Direito Processual do Trabalho · 2011
No que toca à exigência do depósito prévio da multa cominada em razão de atuação administrativa, como pressuposto de admissibilidade de recurso administrativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1340324 · Direito Processual do Trabalho · 2011