Questão #13454732011

Direito Processual do Trabalho — nulidades processuais

Determinado recurso ordinário, que não sofreu notificação para contrarrazões, tem seu provimento negado em segunda instância. À luz da teoria das nulidades adotada pelo processo do trabalho em seu estatuto consolidado, assinale a alternativa correta:

A Deveria ter sido declarada a nulidade dos atos praticados desde o juízo provisório de admissibilidade, este inclusive. B Deveria ter sido declarada a nulidade dos atos praticados desde o juízo definitivo de admissibilidade. C Impõe-se a declaração da nulidade ex officio, a qual abrange todos os atos decisórios. D Impõe-se a declaração da nulidade ex officio, a qual abrange todos os atos decisórios de caráter definitivo. E Como a ausência de determinação de prazo para contrarrazões não gera prejuízo ao recorrido, não há nulidade a ser declarada.

Direito Processual do Trabalho — nulidades processuais

Uma questão respondida. E as próximas?