Questão #1359496 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1359495 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O PROPÓSITO ÚLTIMO DA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE É:
Resolver questão →Questão #1359494 · Direito Civil · 2011
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade; II. O agnome, termo atualme…
Resolver questão →Questão #1359493 · Direito Civil · 2011
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO,ALGUMAS SÁO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador, o cônjuge sobrevivente, o companheiro e os herdeiros subrogam-se nos seus direitos e deveres, II. Na doação r…
Resolver questão →Questão #1359492 · Direito Processual Civil · 2011
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS:
Resolver questão →Questão #1359491 · Direito Processual Civil · 2011
EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #1359490 · Direito Eleitoral · 2011
COM BASE NAS DISPOSlÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE ELElÇÕES, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359489 · Direito Eleitoral · 2011
CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL, EM MUNICIPIO COM APROXIMADAMENTE DOIS MIL ELEITORES, QUE NÃO OCUPA CARGO PÚBLICO E SE UTILIZANDO DE RECURSOS PRIVADOS, EM DATA ANTERIOR AO PEDIDO DE REGISTRO DE SUA CANDIDATURA, DISTRIBUI DINHEIRO …
Resolver questão →Questão #1359488 · Direito Penal · 2011
CIDADÃO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO NA CORREGEDORIA-GERAL DO MPF RELATANDO QUE PROCURADOR DA REPÚBLICA COMETEU ABUSO DE AUTORIDADE NO OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA DETERMINADA PESSOA. INSTAURADA SINDICANCIA, DIANTE DOS ESCLARECIME…
Resolver questão →Questão #1359487 · Direito Penal · 2011
SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; II - O erro sobre as expressões como indevidamente, sem licença da autoriáade é unanimemente tratado pela d…
Resolver questão →Questão #1359486 · Direito Processual Penal · 2011
JOSUE SAL.ViA, SERVIDOR PUBLICO, FOI CONDENADO A PENA DE 6 ANOS DE RECLUSÃO POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL. RECORRE A DEFESA, PLEITEANDO A ABSOLVlÇÃO, E TAMBÉM O MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENDO O RECONHECIMENTO DE CIRC…
Resolver questão →Questão #1359485 · Direito Processual Penal · 2011
SUJEITO PRESO EM FLAGRANTE COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 289 DO CP, IDENTIFICA-SE COM O NOME DE ADÉLIO PIMENTA, APRESENTANDO DOCUMENTO, SENDO COLHIDAS SUAS IMPRESSÕES DIGITAIS. DENUNCIADO PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA, É CITADO…
Resolver questão →Questão #1359484 · Direito Constitucional · 2011
LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO:I - O pressuposto da subsidiariedade, na arguição de descumprimento de preceito fundamental de natureza incidental, leva em consideração a existência de outro instrumento no controle abstrato de normas a…
Resolver questão →Questão #1353514 · Direito Penal · 2011
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1353513 · Direito Penal · 2011
SOBRE O CRIME DE SUPRESSÃO DE DOCUMENTO ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1353512 · Direito Processual Penal · 2011
O PROMOTOR DE JUSTlÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI REQUEREU E OBTEVE DECISAO JUDICIAL DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POLICIAL, ONDE SE INVESTIGOU CRIME DE ROUBO PERPETRADO CONTRA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS DA LOCALIDADE, POR INSU…
Resolver questão →Questão #1353511 · Direito Processual Penal · 2011
SOBRE OS ASPECTOS PROCESSUAIS DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, PODE-SE DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #1353510 · Direito Constitucional · 2011
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1353471 · Direito Constitucional · 2011
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1353470 · Direito Administrativo · 2011