Questão #15046232005
Direito Civil — recurso especial
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária; II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; . III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento; IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,Das proposições acima:
Uma questão respondida. E as próximas?
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