Questão #1339606 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1339605 · Direito Eleitoral · 2011
A REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGlo, COM BASE NO 1LÍCITO PREVISTO NO ARTIGO 41-A DA LEl DAS ELElÇÕES (LEI N° 9.504/97), QUE OBJETIVE CASSAR NAS ELElÇÕES GERAIS O REGISTRO OU O DIPLOMA DE CANDIDATO À REELEIÇÃO AO GOVERNO DO E…
Resolver questão →Questão #1339604 · Direito Eleitoral · 2011
A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NAS QUAIS A POPULAÇÃO EM GERAL TEM ACESSO:
Resolver questão →Questão #1339603 · Direito Penal · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA ACERCA DA EQUIPARAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO PARA OS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇOES-
Resolver questão →Questão #1331905 · Direito Administrativo · 2011
LEIA ATENTAMENTE OS LTENS ABAIXO E RESPONDA A SEGUIR:I - A teoria do fato do príncipe baseia-se na área administrativa, tendo por características a imprevisibilidade e a extracontratualidade. Ocasiona desequilíbrio na equação eco…
Resolver questão →Questão #1331904 · Direito Ambiental · 2011
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Somente a União tem competência para instituir unidades de conservação da categoria parque- II - É comum a todas as pessoas politicas, com exceção dos municipios, a competência pa…
Resolver questão →Questão #1331823 · Direito Tributário · 2011
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DE QUE TRATA O _ ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUlÇAO:
Resolver questão →Questão #1331822 · Direito Tributário · 2011
. ASSINALE A ALINEA CERTA:
Resolver questão →Questão #1331821 · Direito Internacional Público · 2011
SEGUNDO O ESBOÇO DE ARTIGOS SOBRE RESPONSABILIDADE DE ESTADOS POR ATOS ILIGITOS INTERNACIONAIS DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA ONU (DRAFT ARTICLES), NA VERSÃO DE 2001,
Resolver questão →Questão #1331820 · Direito Internacional Público · 2011
OS AGENTES CONSULARES, NO DIREITO CONSULAR CONTEMPORANEO
Resolver questão →Questão #1331819 · Direito Internacional Público · 2011
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.° 9/2005 DO STJ, A CARTA ROGATÓRIA
Resolver questão →Questão #1331818 · Direito Internacional Público · 2011
A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, DE 1980 TEM POR AUTORIDADE CENTRAL NO BRASIL_E POR JUSTlÇA COMPETENTE PARA EXECUÇAO DE SUAS MEDIDAS, RESPECTIVAMENTE:.
Resolver questão →Questão #1331817 · Direitos Humanos · 2011
O DEVER DE ESTADOS COOPERAREM COM OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS PARA A EX-IUGOSLÁVIA E RUANDA DECORRE FORMALMENTE:
Resolver questão →Questão #1331816 · Direitos Humanos · 2011
A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POVOS DAS AMÉRICAS E, NESSA QUALIDADE,
Resolver questão →Questão #1331815 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A COMPETÊNCIA DO CADE:
Resolver questão →Questão #1331814 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
INDIQUE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1331813 · Direito Civil · 2011
QUANTO AO DOMICILIO CIVIL DA PESSOA NATURAL, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1331812 · Direito Civil · 2011
EM SE TRATANDO DE OBRiGAÇÕES:
Resolver questão →Questão #1331811 · Direito Processual Civil · 2011
QUANTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DO CPC (LIMITAÇÃO DE LITISCONSORTES):
Resolver questão →Questão #1331810 · Direito Processual Civil · 2011