Questão #13318162011

Direitos Humanos — parte geral

A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POVOS DAS AMÉRICAS E, NESSA QUALIDADE,

A ( ) é apenas um documento de retórica politica; B ( ) corresponde a diretriz de soft law regional; C ( ) é norma formalmente vinculante, porque se apoia na Carta da OEA; D ( ) é norma formalmente vinculante como costume regional.

Direitos Humanos — parte geral

Uma questão respondida. E as próximas?