Questão #1319032 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1319031 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I As normas anteriores à Constituição em vigor poderão ser recepcionadas ou não, porém, não podem ser objeto de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. II Embora n…
Resolver questão →Questão #1319030 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1319029 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A sociedade KLB Ltda. resultou da transformação da Companhia KLB. O contrato social decorrente previu que as quotas poderiam ser cedidas a terceiros, mas devendo se dar aos demais sócios o direito de preferência de aquisição das …
Resolver questão →Questão #1319028 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o disposto na Lei nº 6.938/81 Política Nacional do Meio Ambiente marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319027 · Direito Administrativo · 2012
Sobre intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319026 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319025 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, é correto afirmar que, são direitos dos servidores públicos, sujeitos ao regime jurídico único, além dos assegurados no § 2º do art. 39 da Constituição Federal, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1319024 · Direito Civil · 2012
A respeito da fiança, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - Quando alguém houver de oferecer fiador, eventual recusa do credor prescinde de motivação ou fundamentação. II - A subsidiariedade pode ser…
Resolver questão →Questão #1319023 · Direito Civil · 2012
Acerca dos alimentos, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O Código Civil não contém vedação à renúncia do direito a alimentos. II - Não há obrigação alimentar entre parentes colaterais de terceiro …
Resolver questão →Questão #1319022 · Direito Civil · 2012
Maria, que não tem filhos e é casada com João, falece e deixa pai, mãe e avós da linha paterna pré-mortos e avós da linha materna vivos. Sobre o direito sucessório do cônjuge sobrevivente, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1319021 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - O princípio geral da motivação das decisões judiciais que impõe ao juiz togado o inarredável dever de fundamentar, de expor, de explicar, de jus…
Resolver questão →Questão #1288911 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1288910 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1288909 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as assertivas abaixo e escolha a opção correta. I - A garantia da prioridadade estabelecida no art. 4º do ECA compreende: a) primazia de receber proteção…
Resolver questão →Questão #1288908 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I De acordo com o Código Penal, o indulto, a perempção e a retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso são causas extintivas da punibilidade. II De acordo com o Código Penal e o en…
Resolver questão →Questão #1288907 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I Pratica genocídio quem, intencionalmente, pretende destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometendo, para tanto, atos como o assassinato de membros do grupo, dan…
Resolver questão →Questão #1288906 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1288905 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Segundo o Supremo Tribunal Federal viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstituciona…
Resolver questão →Questão #1288904 · Direito Constitucional · 2012