Questão #1488006 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1488005 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: O prazo de conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos crimes de entorpecentes (artigos 33, 34, 35, 36 e 37 da Lei nº 11.343/2006) será:
Resolver questão →Questão #1488004 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A sentença penal estrangeira, para que produza efeitos com referencia à reincidência, deve ser homologada no Brasil. II - Os crimes militares próprios não são con…
Resolver questão →Questão #1488003 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Não se reconhece o estado de necessidade quando o agente provoca o perigo por culpa. II - Inexiste desistência voluntária se o agente, depois de iniciada a execuç…
Resolver questão →Questão #1488002 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - O proprietário não pode ser receptador do bem que lhe pertence. II - Na receptação, o sujeito pode adquirir objeto material de peculato. III - É possível receptaç…
Resolver questão →Questão #1488001 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Se é certo que a propositura de ação relativa a débito fiscal constante do título não inibe o direito do credor de promover-lhe a execução, o inverso também é ver…
Resolver questão →Questão #1488000 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No contrato de arrendamento mercantil, a cobrança de acréscimos indevidos não descaracteriza a mora, sendo, assim, admissível a ação de reintegração de posse. II …
Resolver questão →Questão #1487999 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Os feriados da Semana Santa interrompem os prazos para a apresentação de contestação e interposição do recurso de apelação. II - A pretensão, fundada em alegada o…
Resolver questão →Questão #1487998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca da falência, no regime da Lei n. 11.101/2005, assinalando, após, a alternativa correta: I - Na recuperação judicial ou na falência, as obrigações a título gratuito são exigíveis do devedor. …
Resolver questão →Questão #1487997 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca dos títulos de crédito, assinalando, após, a alternativa correta: I - No caso do título de crédito à ordem, a cessão dos direitos nele incorporados realiza-se mediante endosso ou por tradiçã…
Resolver questão →Questão #1487996 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Prescinde de outorga conjugal a venda de bem imóvel da sociedade pelo sócio casado em regime de comunhão parcial de bens. II - O cônjuge, mesmo culpado pela separ…
Resolver questão →Questão #1487995 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - As pretensões perpétuas, que se exercitam mediante ações declaratórias, são imprescritíveis. II - Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a ação d…
Resolver questão →Questão #1487994 · Direito do Consumidor · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No contrato de consumo em que consumidor pessoa jurídica, desde que justificável, é válida cláusula que limita a responsabilidade de indenizar do fornecedor. II -…
Resolver questão →Questão #1487993 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de serviços públicos, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1487992 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de desapropriação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487991 · Direito Administrativo · 2007
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, não se aplica a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #1487990 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o tratamento constitucional conferido ao Distrito Federal, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1487981 · Direito Constitucional · 2007
Sobre os Conselhos da República e de Defesa Nacional, tal como disciplinados no texto da Constituição da República de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487980 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487979 · Direito Penal · 2007