Questão #1352566 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Questões encontradas
Questão #1352565 · Direito Penal · 2011
No direito penal, o problema da sucessão das leis no tempo é resolvido segundo a garantia constitucional de que a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu (CRFB, art. 5º, inciso XL). Já no campo processual penal, a n…
Resolver questão →Questão #1352564 · Direito Processual Penal · 2011
O direito penal tradicional não era capaz de sancionar os delinquentes organizados e tampouco seus laços de relacionamento com funcionários corruptos. Havia fracassado na luta contra a delinquência organizada porque conseguir pro…
Resolver questão →Questão #1352563 · Direito Processual Penal · 2011
À primeira vista, pode parecer estranho pensar em ônus da prova na execução penal. A questão do ônus da prova nada mais é do que a necessidade de uma solução para a dúvida do juiz, que normalmente aparece nos processo em que se p…
Resolver questão →Questão #1352562 · Direito Administrativo · 2011
Quanto aos princípios da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1350531 · Direito Constitucional · 2011
A propósito da expressão SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, insculpida no preâmbulo da Constituição da República, pode-se afrmar que:
Resolver questão →Questão #1350530 · Direito Administrativo · 2011
Três anos após a concessão de licença para construir, a Administração passa a entender que o ato concessivo da licença foi praticado por autoridade incompetente. A Administração deve:
Resolver questão →Questão #1350529 · Direito Administrativo · 2011
Em relação às diferentes formas de intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é correto afimar que:
Resolver questão →Questão #1350528 · Direito Administrativo · 2011
Sobre modalidades e tipos de licitação, é correto afimar que:
Resolver questão →Questão #1350527 · Direito Administrativo · 2011
O princípio da proteção da confiança legítma
Resolver questão →Questão #1350526 · Português · 2011
Depreende-se do texto 1 que o dia 12 de junho:
Resolver questão →Questão #1350525 · Português · 2011
Na palavra ERRADICAR há um valor semântico de movimento para fora. A palavra abaixo em que se repete esse mesmo valor é:
Resolver questão →Questão #1350524 · Informática · 2011
Um funcionáriodo MP inseri a tabela indicada na figura em um texto, no Word 2007 BR.Na célula da tabela que contém o texto, foi executado um tipo de alinhamento que pode ser executado por meio do atalho de tecladoCtrl + E ou por …
Resolver questão →Questão #1350523 · Legislação Federal · 2011
Sobre os Princípios Institucionais do Ministério Público, analise as afirmativas a seguirI. Segundo o Princípio da Unidade, sob o prisma orgânico e administrativo, podemos falar em unidade no que tange aos Ministérios Públicos do…
Resolver questão →Questão #1350522 · Português · 2011
A opção em que a transformação da forma verbal pela forma nominal NÃO foi feita de forma correta e altera o significado do trecho em que está inserida é:
Resolver questão →Questão #1350521 · Português · 2011
O leitor ideal __________ alude o autor deverá dar asas __________ sua imaginação, criando uma obra __________ possa orgulhar-se. As formas que completam a frase, preenchendo corretamente as lacunas, são:
Resolver questão →Questão #1350520 · Legislação Federal · 2011
Faz parte, via de regra, das atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1350519 · Legislação Federal · 2011
Segundo a Lei Complementar n° 106/03, insere-se no feixe de atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1350518 · Legislação Federal · 2011
Jorge, Promotor de Justiça no gozo de suas merecidas férias, movido por seu espírito colaborativo, decide antecipar o retorno de sua viagem a Aruba para auxiliar seu amigo e colega de Parquet, Roberval, Titular da 9ª Promotoria j…
Resolver questão →Questão #1350517 · Direito Constitucional · 2011