Questão #1289797 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1289796 · Direito Civil · 2012
Fabiano Bronson, com 17 anos de idade, vítima de acidente automobilístico e devidamente assistido, propõe ação de responsabilidade civil em face dos nacionais Roberto e Geisa, pais do causador do evento, Pedro Paulo, que tem atua…
Resolver questão →Questão #1289795 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Conselho Tutelar do Município de Nova Iguaçu é procurado por Maria Moura da Graça Silva, mãe da criança Maicon, de 04 anos de idade, a qual solicita a atuação do órgão para colocar seu filho na entidade acolhedora (abrigo) muni…
Resolver questão →Questão #1289794 · Direito Civil · 2012
O Código Civil de 2002 trouxe para o ordenamento jurídico pátrio profundas modifcações no direito sucessório decorrente do casamento e da união estável. O novo diploma legal, editado após a Constituição Federal de 1988, preconiza…
Resolver questão →Questão #1289793 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a defesa de interesses metaindividuais pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, analise as afrmativas a seguir:I. Não há legitimidade, por falta de interesse social, para fazer cessar a poluição sonora por uso a…
Resolver questão →Questão #1289792 · Direito Processual Civil · 2012
Tendo tomado conhecimento, através da imprensa, de que o município de Oba-oba comprou duzentos bebedouros para as unidades de ensino locais, pelo valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), sendo certo que o valor médio de mercado…
Resolver questão →Questão #1289791 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a preclusão, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1289790 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Os sócios de uma sociedade limitada praticaram atos fraudulentos e em fagrante desvio de fnalidade da pessoa jurídica. Diante de tal situação, em ação judicial própria proposta pelos credores, restou decretada a desconsideração d…
Resolver questão →Questão #1289789 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos na Constituição da República:I. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços …
Resolver questão →Questão #1289788 · Direito Penal · 2012
Tício e Mévio, mediante grave ameaça, exercida com arma de fogo, buscavam subtrair um relógio de Vespúcio, que, entretanto, os repeliu a socos e pontapés assim que o assalto foi anunciado. Diante dessa reação, Tício, com intenção…
Resolver questão →Questão #1288645 · Direito Tributário · 2012
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é obtida:
Resolver questão →Questão #1281866 · Direito Administrativo · 2012
Certo Município desapropriou alguns imóveis antigos situados nas proximidades do centro da cidade, com o objetivo de implementar plano de reurbanização. No que tange a tais desapropriações, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281865 · Direito Administrativo · 2012
Tendo em vista orientação de sua Procuradoria, Prefeito edita decreto que passa a proibir a instalação de mais de duas farmácias em cada rua do perímetro central urbano da cidade. O decreto municipal:
Resolver questão →Questão #1281864 · Direito Administrativo · 2012
Empresas públicas e sociedades de economia mista:
Resolver questão →Questão #1281863 · Legislação Federal · 2012
A vacância de cargo da carreira do Ministério Público poderá decorrer de:
Resolver questão →Questão #1281862 · Direito Penal · 2012
Na lista negra do crime organizado do Rio de Janeiro, esperava-se que Caio fosse assassinado a qualquer momento. Por essa razão, recolhia-se cedo diariamente.Felisbela, sua esposa, sofria intensamente com a possibilidade de Caio …
Resolver questão →Questão #1281861 · Direito Penal · 2012
Em matéria de culpabilidade, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281860 · Direito Processual Penal · 2012
Na reforma pontual do Código de Processo Penal Brasileiro, recentemente realizada, segundo a Lei e sua interpretação doutrinária, foi adotado um sistema:
Resolver questão →Questão #1281859 · Direito Processual Penal · 2012
Entre as defesas indiretas no processo penal, além de múltiplas variabilidades de mecanismos a serem utilizados pela defesa técnica, o defensor pode ainda recorrer às chamadas questões prejudiciais, sendo certo que:
Resolver questão →Questão #1281858 · Direito Processual Penal · 2012