Questão #1281857 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1281856 · Direito Civil · 2012
Acerca da condição, do termo e do encargo, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281855 · Direito Civil · 2012
De acordo com o instituto da solidariedade, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281854 · Direito Civil · 2012
A Deliberação nº 30/11, do Órgão Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 3º, inciso III, cumprindo o disposto no artigo 1.126 do Código de Processo Civil, determina a atuação do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1281853 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o princípio da indisponibilidade da demanda coletiva, pode-se afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281852 · Direito Processual Civil · 2012
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Salve-se-quem- puder instaurou inquérito civil para apurar notícia de despejo de produtos químicos em lagoa local por uma indústria de alimentos. No curso das investigações, foi apura…
Resolver questão →Questão #1281851 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria de execução, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281850 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A instituição fnanceira XYZ INVESTIMENTOS S/A, por encontrar-se em sérias difculdades e com patrimônio líquido negativo, resolveu requerer os benefícios da recuperação extrajudicial, buscando seu reequilíbrio econômico e fnanceir…
Resolver questão →Questão #1281849 · Direito Constitucional · 2012
Quanto à proposta de emenda constitucional, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281848 · Direito Penal · 2012
As três principais teorias sobre o dolo são as seguintes:
Resolver questão →Questão #1281847 · Direito Penal · 2012