Questão #1302968 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1302967 · Direito Constitucional · 2012
Sobre mandado de injunção, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1302966 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre o Conselho Nacional de Justiça. I - Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos ju…
Resolver questão →Questão #1302965 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da saúde, direito de todos e dever do Estado, segundo a Constituição Federal (art. 196), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1302964 · Direito Tributário · 2012
Que tributo, dentre os abaixo, admite, por sua natureza, a transferência do encargo financeiro?
Resolver questão →Questão #1302963 · Direito Tributário · 2012
Considere as medidas judiciais abaixo. I - O depósito em dinheiro do montante integral do crédito tributário II - A concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação judicial III - A propositura de ação anulatória de la…
Resolver questão →Questão #1302962 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre os atos administrativos. I - A autoexecutoriedade é importante atributo dos atos administrativos, segundo o qual o ato praticado pela Administração Pública pode ser executado pela própria auto…
Resolver questão →Questão #1293512 · Direito Tributário · 2012
Sobre taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1293511 · Direito Tributário · 2012
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de sua constituição definitiva. A prescrição não se interrompe
Resolver questão →Questão #1293510 · Direito Administrativo · 2012
A Constituição Federal considera o meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida. Sobre a competência de o Poder Público preservá-lo e defendê-lo, considere as assertivas abaixo. I - A competência ex…
Resolver questão →Questão #1293509 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre responsabilidade extracontratual do Estado. I - A teoria da culpa anônima do serviço, conforme entendimento majoritário da doutrina, deve ser utilizada para justificar as hipóteses de responsa…
Resolver questão →Questão #1293508 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre desapropriação. I - Decorrido o prazo de caducidade de 5 (cinco) anos da declaração de utilidade pública, o Poder Público perde definitivamente o poder de desapropriar o mesmo bem objeto da de…
Resolver questão →Questão #1293507 · Português · 2012
Considere as seguintes sugestões de alteração em frases do texto. I - Deslocamento de apresentáveis (linha 07) para imediatamente antes de nossos dentes. II - Substituição de ao (linha 20) por sobre o. III - Substituição de a dit…
Resolver questão →Questão #1293506 · Direito Civil · 2012
Em relação à Parte Geral do Código Civil, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1293505 · Direito Civil · 2012
Relativamente à responsabilidade civil, assinale assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1293504 · Direito Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. II - A posse clandestina é injusta …
Resolver questão →Questão #1293503 · Direito Processual Civil · 2012
Uma vez deferida liminarmente a antecipação total da tutela jurisdicional, sendo ela integralmente cumprida, o magistrado deverá,
Resolver questão →Questão #1293502 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1293501 · Direito do Consumidor · 2012
Quem não detém competência para exercer a defesa dos consumidores a título coletivo?
Resolver questão →Questão #1293500 · Direito Penal · 2012