Questão #1293499 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1293498 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente ao processo nos crimes de competência do Tribunal do Júri, considere as assertivas abaixo. I - Comprovada a existência do crime, mas havendo dúvidas quanto à autoria, já que fracos os indícios, cumpre ao magistrado …
Resolver questão →Questão #1293497 · Direito Constitucional · 2012
Sobre mandado de segurança, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1293496 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A competência privativa do Senado Federal de suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal restringe-se ao cont…
Resolver questão →Questão #1293495 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.
Resolver questão →Questão #1288727 · Direito Tributário · 2012
Foi editada lei municipal criando IPTU e constava, anexa à lei, a pauta de valores dos imóveis do município. De acordo com essa lei, a secretaria de fazenda estava autorizada a atualizar, com base na valorização imobiliária, a pa…
Resolver questão →Questão #1279146 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre os servidores da Administração Pública. I - Em relação ao regime jurídico, se configura vacância quando o servidor desvincula-se do cargo, podendo ocorrer, dentre outras hipóteses, nos casos d…
Resolver questão →Questão #1279145 · Português · 2012
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto (linhas 03, 32 e 33).
Resolver questão →Questão #1279144 · Português · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre o emprego de recursos de coesão no texto. I - A expressão O mesmo (linha 09) faz referência às condições que a feitura de retratos pintados colocava para as pessoas retratadas. II - As express…
Resolver questão →Questão #1279143 · Português · 2012
Se, na linha 21, a expressão as crianças fosse substituída por a criança fotografada, quantas outras palavras da frase deveriam sofrer ajustes de concordância?
Resolver questão →Questão #1279142 · Direito Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A renúncia da prescrição, na solidariedade ativa, em relação a um dos credores, aproveita aos demais. II - Qualquer pessoa, com exceção do incapaz, pode ser sujeito ativo de uma obrigação. III …
Resolver questão →Questão #1279141 · Direito Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Na compra e venda de bem imóvel, a propriedade é transferida ao adquirente quando da lavratura da escritura pública pelo tabelião. II - Se alguém, sem autorização do proprietário do imóvel, emp…
Resolver questão →Questão #1279140 · Direito Processual Civil · 2012
Há litisconsórcio unitário quando
Resolver questão →Questão #1279139 · Direito Processual Civil · 2012
Em face das disposições sobre o processo cautelar no Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo. I - Na ação cautelar inominada de sustação de protesto, a contagem do prazo para contestação começa a fluir a partir d…
Resolver questão →Questão #1279138 · Direito do Consumidor · 2012
Ingressando o Ministério Público com ação coletiva de consumo contra laboratório fabricante de produtos farmacêuticos, para obrigá-lo a retirar do mercado determinado medicamento, por alegado risco à saúde ou à segurança dos cons…
Resolver questão →Questão #1279137 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a assertiva incorreta, considerando uma criança em situação de risco em razão da drogadição dos pais.
Resolver questão →Questão #1279136 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Ao juízo da execução criminal resta autorizado corrigir parte da decisão condenatória que, contrariando disposição legal, fixou regime de pena semiaberto a um acusado por tráfico de entorpecent…
Resolver questão →Questão #1279135 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a ação penal, considere as assertivas abaixo. I - Na ação penal privada pelo delito de calúnia, a queixa-crime, além de observar os requisitos formais de elaboração e outorga de mandato específico, deve ser aforada dentro d…
Resolver questão →Questão #1279134 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente às nulidades processuais, considere as assertivas abaixo. I - Vigora o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade de ato processual, inobstante produzido em desconformidade com as forma…
Resolver questão →Questão #1279133 · Direito Constitucional · 2012