Questão #1314956 · Direito Penal · 2012
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Questão #1314955 · Direito Processual Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A prisão cautelar, mesmo quando indeferido na sentença o direito de recorrer em liberdade, não pode se basear só na gravidade abstrata do crime reconhecido. II - O quebramento injustificado da …
Resolver questão →Questão #1314954 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, considere as assertivas abaixo. I - Em relação ao diploma de jornalismo, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que exigi-lo era desproporcional e violava a liberda…
Resolver questão →Questão #1314953 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva correta sobre recuperação judicial.
Resolver questão →Questão #1314952 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre os servidores da Administração Pública. I - A Emenda Constitucional no 19/1998 incluiu a seguinte regra no regime jurídico dos servidores da Administração Pública: os acréscimos pecuniários pe…
Resolver questão →Questão #1314951 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre os tipos de sociedades previstos no Código Civil, considere as assertivas abaixo. I - A sociedade em comum, classificada entre as sociedades não personificadas, é aquela que não tem contrato social inscrito na Junta Comerci…
Resolver questão →Questão #1314950 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base na teoria da empresa, considere as assertivas abaixo. I - Economicidade é a criação de riqueza e de bens ou serviços patrimonialmente valoráveis, com vistas à produção ou à circulação de bens e serviços. II - O estabelec…
Resolver questão →Questão #1314949 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao direcionamento da execução fiscal, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1314948 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre licitações. I - Na modalidade concorrência, a segunda fase do procedimento da licitação é a habilitação, na qual ocorrem o recebimento, a abertura e a apreciação dos envelopes contendo a docum…
Resolver questão →Questão #1302979 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), considere as assertivas abaixo. I - O servidor público que permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente, ensejando perda patrimoni…
Resolver questão →Questão #1302978 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre contratos administrativos. I - No regime jurídico dos contratos administrativos, a Administração Pública possui a prerrogativa de rescisão unilateral do contrato, dentre outras hipóteses, quan…
Resolver questão →Questão #1302977 · Português · 2012
Assinale a alternativa em que são sugeridos sinônimos adequados para simulamos (linha 01), Em regra (linha 02) e deturpasse (linha 31), considerando seu contexto.
Resolver questão →Questão #1302976 · Português · 2012
Considere as seguintes sugestões de alteração na pontuação do texto. I - Substituição do ponto e vírgula depois de Sorria! (linha 01) por ponto-final, com consequente ajuste de maiúscula na palavra seguinte II - Inclusão de vírgu…
Resolver questão →Questão #1302975 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos contratos, considere as assertivas abaixo. I - Tratando-se de contrato de comodato de imóvel residencial, por prazo indeterminado, cabe ao comodante, pretendendo a restituição do bem, notificar o comodatário par…
Resolver questão →Questão #1302974 · Direito Civil · 2012
Relativamente à responsabilidade civil, considere as assertivas abaixo. I - A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral, como tampouco o caracteriza a apresentação antecipada de cheque pré- datado, desde que…
Resolver questão →Questão #1302973 · Direito Civil · 2012
Relativamente ao direito de sucessões, considere as assertivas abaixo. I - Falecendo o companheiro durante a vigência de união estável, sua companheira terá direito à sucessão daquele, recebendo a metade do que vier a tocar a cad…
Resolver questão →Questão #1302972 · Direito Processual Civil · 2012
Em ação indenizatória por perdas decorrentes de expurgos inflacionários nos rendimentos da caderneta de poupança, o autor, após obter juízo de procedência, com trânsito em julgado, promove a liquidação contra o banco depositário …
Resolver questão →Questão #1302971 · Direito do Consumidor · 2012
A Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) não é aplicável
Resolver questão →Questão #1302970 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre o instituto do erro. I - O instituto do erro de proibição é uma exceção à norma de que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. II - A clássica distinção no Direito Pena…
Resolver questão →Questão #1302969 · Direito Penal · 2012