Questão #1278412 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1278411 · Direito Constitucional · 2013
Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção:
Resolver questão →Questão #1278385 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1278384 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O Estatuto do Idoso assegura, de modo geral, direitos a pessoas a partir dos sessenta anos de idade. É exceção a essa regra geral o direito:
Resolver questão →Questão #1278383 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em matéria de legitimidade e competência em sede de ação civil pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278382 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Analise as proposições abaixo, I. O princípio da precaução somente estende o conceito de prevenção na perspectiva de uma sociedade de risco, como é a sociedade contemporânea, o que significa que se deve precaver contra todos os p…
Resolver questão →Questão #1278381 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. II. Compete à justiça estadual julgar causas ent…
Resolver questão →Questão #1278380 · Direito Penal · 2013
Para fins penais, é correto afirmar que o conceito de funcionário público:
Resolver questão →Questão #1278379 · Direito Processual Penal · 2013
Em sede de Juizados Especiais Criminais, analise as assertivas abaixo: I. Para o oferecimento da denúncia será dispensado o exame de corpo de delito quando houver boletim médico ou prova equivalente atestando a materialidade do c…
Resolver questão →Questão #1278378 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1278377 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as assertivas, apontando se são verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinalando a alternativa correta: I. O Ministério Público não pode arguir a invalidade da citação, em razão da regra de que nenhuma das partes poderá ar…
Resolver questão →Questão #1278376 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes proposições, I. O Direito Penal do Inimigo, idealizado por Günther Jakobs, pode ser entendido como um Direito Penal de quarta geração. Na sua concepção inimigo é aquele que afasta de modo permanente da norm…
Resolver questão →Questão #1276206 · Direito Processual Civil · 2013
A propósito da oposição, considere as proposições abaixo: I. Sendo o réu revel, a oposição somente poderá ser proposta contra o autor. II. Não se admite oposição nos Juizados Especiais. III. A oposição será distribuída por depend…
Resolver questão →Questão #1251313 · Direito Civil · 2013
Em relação ao Direito Alimentar, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1251312 · Direito Civil · 2013
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1251297 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A Lei de Falências e Recuperação Judicial dispõe a respeito dos limites de incidência dos seus efeitos em relação ao tratamento conferido aos credores. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1251010 · Direito Administrativo · 2013
É correto afirmar que a parceria público-privada (PPP), é um contrato de concessão firmado entre empresa privada e o governo federal, por valor não inferior a:
Resolver questão →Questão #1251009 · Português · 2013
Assinale a série em que todas as palavras estão grafadas corretamente:
Resolver questão →Questão #1251008 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
À luz da competência para legislar em matéria ambiental, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1251007 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013