Questão #1331900 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1331899 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1331898 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1331897 · Direito Processual Civil · 2011
Atente para os seguintes enunciados. I As astreintes podem ser fixadas pelo juiz de ofício, mesmo sendo contra pessoa jurídica de direito público, que ficará obrigada a suportá- las caso não cumpra a obrigação de fazer no prazo e…
Resolver questão →Questão #1331896 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a afirmação falsa.
Resolver questão →Questão #1331895 · Direito Ambiental · 2011
Assinale a alternativa correta. Acerca da responsabilidade civil ambiental na legislação brasileira, pode-se afirmar.
Resolver questão →Questão #1331894 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as assertivas abaixo:I - Se os mesmos fatos investigados no inquérito civil foram objeto de ação popular julgada improcedente pelo mérito e não por falta de provas, o caso é de arquivamento do procedimento instaurado. II …
Resolver questão →Questão #1331893 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), julgue V (verdadeiras) ou F (falsas) as seguintes assertivas: I - As hipóteses de dispensa de licitação estão elencadas em rol taxativo e as hipóteses de inexigibilidade de licit…
Resolver questão →Questão #1331892 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Com relação à Lei Complementar nº 101/05, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1331891 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas abaixo. I - A perda ou suspensão dos direitos políticos pode acarretar várias conseqüências jurídicas, e será automática, não cabendo mais recurso visando a manutenção dos direitos políticos do cidadão. II -…
Resolver questão →Questão #1331890 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1331889 · Português · 2011
Assinale a alternativa em que o sinal indicador da crase foi empregado incorretamente:
Resolver questão →Questão #1331888 · Português · 2011
Segundo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, assinale a alternativa em que há erro de acentuação gráfica:
Resolver questão →Questão #1331264 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta. gt;Segundo a Constituição Federal o Ministério Público abrange:
Resolver questão →Questão #1331263 · Direito Tributário · 2011
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331262 · Direito Tributário · 2011
As afirmações abaixo referem-se às limitações dos entes federados no exercício da tributação: I - os tributos somente poderão ser instituídos e majorados por lei em sentido amplo que respeite o princípio da anterioridade. II - é …
Resolver questão →Questão #1278416 · Português · 2013
Assinale a oração na qual a palavra quê aparece como conjunção integrante:
Resolver questão →Questão #1278415 · Direito Administrativo · 2013
Em se tratando de alienação de imóvel da administração pública, havendo interesse público justificado, serão observadas as seguintes providências e normas:
Resolver questão →Questão #1278414 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa incorreta, relativamente aos temas do registro de candidatura e da prestação de contas, conforme eles são regulados pela Lei Federal 9504/97, após suas seguidas alterações legislativas:
Resolver questão →Questão #1278413 · Direito Constitucional · 2013