Questão #1264918 · Direito do Trabalho · 2013
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Questão #1264917 · Direito do Trabalho · 2013
Relativamente à insalubridade e à periculosidade, considerando o direito legislado e a jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1264916 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente às agências reguladoras, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1264915 · Direito Constitucional · 2013
Na literalidade da Constituição de 1988, não se inclui entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1264914 · Direito Civil · 2013
Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no Código Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1264913 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a averbação da distribuição da execução, prevista no art. 615-A do CPC, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A averbação é uma faculdade do credor. II) A averbação fica sem efeito se n…
Resolver questão →Questão #1264912 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1264911 · Direito Internacional Público · 2013
Sobre os direitos assegurados pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Toda pessoa tem direito de gozar de condições de t…
Resolver questão →Questão #1264860 · Direito Previdenciário · 2013
Sobre o direito previdenciário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1264859 · Direito do Trabalho · 2013
O direito do trabalho procura compensar a debilidade contratual originária do trabalhador, operando a transferência do momento contratual fundamental do plano individual para o coletivo. Considerando essas premissas, assinale a a…
Resolver questão →Questão #1264858 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:
Resolver questão →Questão #1264692 · Direito do Trabalho · 2013
Relativamente à equiparação salarial, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1264689 · Direito do Trabalho · 2013
Deusdete trabalha realizando o descarregamento de carne transportada em caminhão frigorífico, cujo sistema de refrigeração só se mantém ativo com o veículo em funcionamento. Durante o período da última entrega, o veículo ficou pa…
Resolver questão →Questão #1264671 · Direito do Trabalho · 2013
Relativamente às férias, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1264653 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Nas lides que não decorram da relação de emprego cujo julgamento compete à Justiça do Trabalho a sistemática recursal…
Resolver questão →Questão #1264651 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre os recursos no processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A denominada jurisprudência defensiva é traduzida por decisões que flexibilizam o exame dos pressupostos de ad…
Resolver questão →Questão #1253950 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a relação entre duas ou mais ações, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A existência da litispendência pressupõe a coexistência de duas ações idênticas. II) Constituem efeitos process…
Resolver questão →Questão #1253921 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Relativamente à empresa individual de responsabilidade limitada, disciplinada pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1253920 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre a ótica do direito individual do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Todos os direitos assegurados aos trabalhadores são de indisponibilidade absoluta. II) O dirigente sindi…
Resolver questão →Questão #1253885 · Direito do Trabalho · 2013