Questão #12649142013

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no Código Civil, é correto afirmar que:

A A invalidade do instrumento induz necessariamente a do negócio jurídico. B É anulável o negócio jurídico sempre que a lei civil proibir-lhe a prática, sem cominar sanção. . C Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz. D No caso de coação, é de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado do dia em que ela cessar. E Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?