Questão #1280801 · Direito do Trabalho · 2012
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Questão #1280800 · Direito do Trabalho · 2012
A empresa X alterou unilateralmente o contrato de trabalho mantido com CARLOS ALBERTO e passou a lhe pagar salário inferior ao mínimo legal. A alteração foi mantida por período superior a cinco anos. Depois disso, ainda com o con…
Resolver questão →Questão #1280799 · Direito do Trabalho · 2012
Nos termos da lei, não há distinção entre os seguintes tipos de trabalho, exceto:
Resolver questão →Questão #1280778 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leias as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I A competência da Justiça do Trabalho somente após a EC 45, de 2004 passou a incluir o julgamento de penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgão…
Resolver questão →Questão #1280777 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I A compensação, a dedução e a retenção são matérias de defesa do reclamado, sendo que a compensação deve ser alegada somente pelo reclamado (no caso do montante pedido …
Resolver questão →Questão #1280776 · Direito Constitucional · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade apenas: o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da…
Resolver questão →Questão #1280775 · Direito Constitucional · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I A Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário do Brasil. II A Justiça Comum se divide em Justiça Federal e Estadual. A Justiça do Trabalho, que é uma das chamadas …
Resolver questão →Questão #1280774 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I A pessoa natural, que tenha vários lugares onde estabelece sua residência com ânimo definitivo e onde alternadamente viva, poderá considerar seu domicílio…
Resolver questão →Questão #1280773 · Direito do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I O estágio não cria vínculo de emprego, mas está sujeito à jornada que será definida entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu repr…
Resolver questão →Questão #1280772 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I Existem duas formas de resistência à execução: os embargos e a impugnação. Os embargos são oponíveis à execução fundada em título extrajudicial, bem como às sentenças …
Resolver questão →Questão #1280771 · Direito Internacional Público · 2012
A respeito da Organização Internacional do Trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I A OIT foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. …
Resolver questão →Questão #1280770 · Direito Internacional Público · 2012
A Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho estabelece o seguinte, exceto:
Resolver questão →Questão #1278504 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I) A reclamada, ausente à audiência em que deveri…
Resolver questão →Questão #1278497 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A matéria relativa ao processo do trabalho encontra-se plenamente regulamentada pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho?
Resolver questão →Questão #1278463 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Considerando como características do processo oral o predomínio da palavra falada, a identidade física do juiz, a concentra…
Resolver questão →Questão #1278450 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre a atividade jurisdicional, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) O pedido do autor da demanda autoriza e limita a atividade jurisdicional. II) Há nulidade por julgamento extra petita da…
Resolver questão →Questão #1264922 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:
Resolver questão →Questão #1264921 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:
Resolver questão →Questão #1264920 · Direito do Trabalho · 2013
Relativamente ao aviso prévio, conforme disposto na legislação e jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1264919 · Direito do Trabalho · 2013