Questão #1529867 · Direito Processual Civil · 1996
Questões encontradas
Questão #1529866 · Direito Processual Civil · 1996
Para que exista o erro de fato, ensejador da ação rescisória, é necessário que:
Resolver questão →Questão #1529865 · Teoria Geral do Processo · 1996
Juristas que criaram, respectivamente,– a doutrina dominante sobre a natureza jurídica do processo;– a chamada Escola Processual de São Paulo e que influenciou decisivamente noplano de política legislativa do atual Código de Proc…
Resolver questão →Questão #1529864 · Direito Civil · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529863 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529862 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529861 · Direito Civil · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529860 · Direito Processual Penal · 1996
Assinale a formulação correta.
Resolver questão →Questão #1529859 · Direito Processual Civil · 1996
O juiz dar–se–á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer daspartes:
Resolver questão →Questão #1529858 · Direito Processual Penal · 1996
Comprovada por prova pericial a semi–imputabilidade do réu, pode o Juiz, sob talfundamento:
Resolver questão →Questão #1529857 · Direito Processual Penal · 1996
No curso de ação penal, foi instaurado incidente para apuração da responsabilidadepenal do réu. Concluíram os senhores peritos que não possuía este, por ocasião docrime, inteira capacidade para entender o caráter ilícito do fato.…
Resolver questão →Questão #1529856 · Direito Previdenciário · 1996
A Constituição e a Lei de Benefícios da Previdência Social asseguram a contagemrecíproca do tempo de contribuição ou de serviço:
Resolver questão →Questão #1529855 · Direito Constitucional · 1996
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1529854 · Direito Constitucional · 1996
A competência da União é privativa para legislar sobre as matérias arroladas noartigo 22 da Constituição, podendo, entretanto:
Resolver questão →Questão #1529853 · Direito Constitucional · 1996
Durante a vigência do Estado de Sítio:
Resolver questão →Questão #1529852 · Direito Constitucional · 1996
O projeto de lei proposto por deputado ou senador versando matéria cuja iniciativa éprivativa do Presidente da República pode ter o vício de iniciativa convalidado:
Resolver questão →Questão #1529851 · Direito Constitucional · 1996
Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade por omissão demedida para tornar efetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #1529850 · Direito Comercial (Empresarial) · 1996
Caracteriza–se como sociedade de economia mista:
Resolver questão →Questão #1529849 · Direito Comercial (Empresarial) · 1996
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529848 · Direito Tributário · 1996