Questão #15298661996

Direito Processual Civil

Para que exista o erro de fato, ensejador da ação rescisória, é necessário que:

A o Juiz tenha errado ao dar por existente um fato que realmente não existiu ou viceversa; B não tenha havido controvérsia sobre a existência ou inexistência do fato e nem pronunciamento judicial; C transpareça dos autos a existência do fato, considerado como inexistente pelo Juiz, não tenha ocorrido controvérsia sobre tal questão e o Juiz não tenha se pronunciado sobre ela na sentença; D a sentença esteja expressamente fundada na existência ou inexistência de fato sobre o qual não tenha havido controvérsia nem pronunciamento judicial.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?