Questão #1529380 · Direito Processual Civil · 1999
Questões encontradas
Questão #1529379 · Direito Processual Civil · 1999
O efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #1529378 · Direito Administrativo · 1999
A responsabilidade civil do Estado:
Resolver questão →Questão #1529377 · Direito Civil · 1999
A prescrição:
Resolver questão →Questão #1529376 · Comunicação Social · 1999
O direito de resposta ou retificação (artigo 29 da Lei n° 5.250/67), quando nãoatendido nos prazos legais, permite ao ofendido reclamar judicialmente a sua publicaçãoou transmissão (artigo 32). O requerimento deve ser dirigido:
Resolver questão →Questão #1529375 · Direito Processual Penal · 1999
O prazo para a conclusão do inquérito policial, a ser conhecido pela Justiça Federal,estando o indiciado preso, é de:
Resolver questão →Questão #1529374 · Direito Penal · 1999
Agentes policiais exigem de pessoa suspeita vantagem indevida, consistente naemissão de dois cheques. Antes do seu pagamento, porém, os cheques são sustados noBanco sacado, por ordem do emitente. Nesse caso, aqueles funcionários …
Resolver questão →Questão #1529373 · Direito Penal · 1999
Nos crimes de calúnia, difamação e injúria, se o ofendido é funcionário público e aofensa é relativa ao exercício de suas funções:
Resolver questão →Questão #1529372 · Direito Tributário · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529371 · Direito Tributário · 1999
O lançamento:
Resolver questão →Questão #1529370 · Administração Pública · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529369 · Administração Pública · 1999
A competência regulamentar consiste:
Resolver questão →Questão #1529368 · Direito Constitucional · 1999
As garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa:
Resolver questão →Questão #1529367 · Direito Constitucional · 1999
Por força da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1529366 · Direito Constitucional · 1999
O Governador do Estado será julgado, nos casos de crimes comuns, perante:
Resolver questão →Questão #1529332 · Direito Tributário · 1999
A isenção:
Resolver questão →Questão #1529314 · Direito Internacional Público · 1999
Ficam excluídos da indisponibilidade os bens dos administradores de instituições financeiras em liquidação extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1529313 · Direito Previdenciário · 1999
A pensão por morte de segurado viúvo e sem filhos, poderá ser concedida:
Resolver questão →Questão #1529312 · Direito Previdenciário · 1999
O sistema previdenciário brasileiro divide os segurados em duas grandes categorias:os segurados obrigatórios e os segurados facultativos, incluindo–se entre os últimos,dentre outros:
Resolver questão →Questão #1529311 · Direito Civil · 1999