Questão #1317798 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1317797 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Pedro adquiriu, em dezembro de 2010, um veículo da marca Mercedes, ano 2009, e ao tentar licenciar seu veículo em 2011, constatou a existência de débito em favor do Fisco Estadual referente ao IPVA, exercício 2010, no valor de R$…
Resolver questão →Questão #1317796 · Direito Civil · 2012
As sociedades limitadas correspondem a um dos tipos societários mais utilizados no Brasil. Sobre as sociedades limitadas, é correto afirmar que: I. A omissão da palavra limitada no nome empresarial determina a responsabilidade so…
Resolver questão →Questão #1317795 · Direito Ambiental · 2012
Sobre o mandato, é correto afirmar que: I. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito. II. O maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos não emancipado não pode ser mandatário. III. O mandatário pode compensar o…
Resolver questão →Questão #1317794 · Direito Ambiental · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. Compete ao Estado do Pará, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hídricos e minerais e as receitas não tributáveis geradas pel…
Resolver questão →Questão #1317793 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica, as Nações não possuem o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, devendo suas políticas de meio ambiente e desenvo…
Resolver questão →Questão #1317792 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a dívida pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1309216 · Direito do Trabalho · 2012
Em face do que consta na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à responsabilidade decorrente do processo de terceirização, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302003 · Legislação Estadual · 2012
Em relação ao Regime Próprio de Previdência do Estado do Pará, afirma-se que: I. A base de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo servidor civil são todas as parcelas de natureza remuneratória que percebe em seus ganh…
Resolver questão →Questão #1302002 · Direito Agrário · 2012
Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302001 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. A composição híbrida de associação, na qual há heterogeneidade na participação social de pessoas físicas e jurídicas, em que ambas pagam contri…
Resolver questão →Questão #1302000 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O Supremo Tribunal Federal admite a interpretação de sentença manipulativa de efeitos aditivos, quando declara inconstitucional certo dispositi…
Resolver questão →Questão #1301999 · Direito Constitucional · 2012
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará incluiu em seu Regimento Interno um dispositivo que determina que o requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito CPI - será submetido à deliberação do Plenário. O mesmo d…
Resolver questão →Questão #1301998 · Legislação Estadual · 2012
Considerando as disposições da legislação do Estado do Pará a respeito da contratação de pessoal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1301997 · Direito Tributário · 2012
Julgue as afirmativas abaixo: I. Os tratados internacionais, em matéria tributária, não podem dispor sobre isenções internas, mesmo que estes tributos tenham sido instituídos por lei ordinária. II. Os tratados internacionais some…
Resolver questão →Questão #1301996 · Direito Tributário · 2012
A empresa ABS comércio Ltda, devedora da Fazenda Pública por ICMS devido e não pago, teve seu débito fiscal inscrito em dívida ativa em 20.01.2011, contudo, tentando se recuperar da dificuldade financeira que vinha sofrendo, reso…
Resolver questão →Questão #1301995 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre o estabelecimento comercial, é correto afirmar que: I. O contrato que tenha por objeto a alienação do estabelecimento só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário ou da soci…
Resolver questão →Questão #1301994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O Código Civil, ao regular as sociedades cooperativas, prevê: I. A sociedade cooperativa será considerada sociedade empresária quando seu objeto for o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. II. A respons…
Resolver questão →Questão #1301993 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere à responsabilidade civil do Estado por dano ao meio ambiente e de acordo com a Jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: I. Há responsabilidade civil do Estado por omissã…
Resolver questão →Questão #1301992 · Direito Econômico-Financeiro · 2012