Questão #13549772011

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Segundo a sistemática do direito processual civil no Brasil, onde se admite impugnação de decisão judicial por diversas formas,

A o prazo prescricional da ação rescisória se inicia com o trânsito em julgado da sentença; B cabe ao Tribunal de Justça processar e julgar ação rescisória contra seus próprios acórdãos; C tanto a doutrina quanto a jurisprudência possuem entendimento pacífico no sentido de que o ordenamento jurídico pátrio admite a ação de impugnação de coisa julgada inconstitucional. D não cabe ação rescisória contra acórdão proferido no julgamento de ação rescisória; E o deferimento da petição inicial da ação rescisória suspende a execução da sentença rescindenda.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?