Questão #1481083 · Direito do Trabalho · 2007
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Questão #1481082 · Direito do Trabalho · 2007
Complete com a opção CORRETA. A Constituição do México, de ________, tratou de regras de Direito do Trabalho no seu artigo 123.
Resolver questão →Questão #1481081 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as assertivas seguintes sobre o trabalho portuário avulso:I - em havendo vagas disponíveis, a passagem do trabalhador portuário avulso cadastrado para o registro no órgão gestor de mão-de-obra deve ser regulamentada por c…
Resolver questão →Questão #1481080 · Direito Internacional Público · 2007
Quanto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, analise as assertivas abaixo:I - No âmbito da Organização dos Estados Americanos, ao contrário do que ocorre no da ONU, só há um Pacto de Direitos Humanos, que tr…
Resolver questão →Questão #1481079 · Direito Constitucional · 2007
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I - A Justiça do Trabalho detém competência para o processamento e julgamento dos mandados de segurança, apenas quando o ato questionado for praticado por seus membro…
Resolver questão →Questão #1481078 · Direito Constitucional · 2007
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - As decisões administrativas dos tribunais do Poder Judiciário devem ser motivadas e, após a Emenda Constitucional 45/2004, também ser tomadas em sessão pública.II - O i…
Resolver questão →Questão #1481077 · Direito Constitucional · 2007
Leia com atenção:I - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se ao controle judicial, por meio de mandado de segurança ou habeas corpus, diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.II - As Comi…
Resolver questão →Questão #1479752 · Direito do Trabalho · 2007
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, são fatores que indicam a existência de fraude trabalhista, ou seja, de mera intermediação de mão- de-obra:I - determinação pela tomadora do modo, tempo e forma que o tra…
Resolver questão →Questão #1479741 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Examine as proposições abaixo:I - No julgamento do agravo de instrumento, ao afastar o óbice apontado pelo TRT para o processamento do recurso de revista, pode o juízo ad quem prosseguir no exame dos demais pressupostos extrínsec…
Resolver questão →Questão #1479736 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - O empregado de entidade sindical não tem o direito de se associar cm sindicato:II - O dirigente sindic…
Resolver questão →Questão #1475808 · Direito Comunitário · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1475759 · Direito Penal · 2008
Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #1475758 · Direito Administrativo · 2008
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca da responsabilidade do Estado em razão de danos causados a terceiros, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475757 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1475756 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1475755 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito das regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1475754 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1475753 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1475752 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475751 · Direito Processual do Trabalho · 2008