Questão #1475750 · Direito Processual do Trabalho · 2008
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Questão #1470944 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo de acordo com a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho: I - a compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiv…
Resolver questão →Questão #1470943 · Direito do Trabalho · 2008
Quanto ao sistema contributivo, analise os itens abaixo: I - a Contribuição Sindical tem natureza tributária, impondo-se o respectivo desconto a todos os trabalhadores; II - a Contribuição Assistencial é devida apenas aos associa…
Resolver questão →Questão #1470898 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1468761 · Direito Internacional Público · 2008
Em relação às normas internacionais de proteção da criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo: I - de acordo com a Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho, não será inferior a dezoito anos a idade mí…
Resolver questão →Questão #1468760 · Direito Penal · 2008
O Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e estabelece: I - comete crime de responsabilidade o Prefeito que concede empréstimos, auxílios ou subvenções sem autoriz…
Resolver questão →Questão #1468759 · Direito Administrativo · 2008
Com relação à administração pública indireta é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1468758 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468757 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito dos incidentes de uniformização de jurisprudência e de inconstitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468756 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito da Jurisdição, considere as seguintes proposições: I - enquanto manifestação da soberania do Estado, a jurisdição não é passível de delegação a terceiros, sendo exercida exclusivamente por magistrados investidos em co…
Resolver questão →Questão #1468755 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União é composto pelo Procurador-Geral da República, que o preside, pelo Vice- Procurador -Geral da República, pelo Procura…
Resolver questão →Questão #1468754 · Direito Civil · 2008
Extinguem-se as obrigações do falido com: I - o pagamento de todos os créditos; II - o pagamento, depois de realizado todo o ativo, de mais de 50% do passivo quirografário, sendo facultado depósito para atingir esta porcentagem; …
Resolver questão →Questão #1468753 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468752 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise as proposições a seguir: I - segundo o texto constitucional, os dissídios coletivos somente podem ser ajuizados por comum acordo entre as partes, pelas respectivas entidades sindicais, ou na inexistência destas, por comis…
Resolver questão →Questão #1468751 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca das provas no processo do trabalho, analise os itens seguintes: I - como expressão do princípio da necessidade da prova, o denominado ônus subjetivo está direcionado aos litigantes e envolve o encargo de demonstrar em juíz…
Resolver questão →Questão #1468750 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468749 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a jurisprudência dominante do TST considera que a não-redução da jornada de trabalho durante o aviso prévio retira a eficácia respectiva, sendo ilegal a adoção de tal prática; II - o empregado qu…
Resolver questão →Questão #1468748 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468747 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - entre as várias formas de interpretação da norma de Direito do Trabalho, incluem-se a teleológica ou finalística segundo a qual a interpretação será dada ao dispositivo legal de acordo com o fim …
Resolver questão →Questão #1468746 · Direito Internacional Público · 2008