Questão #1423016 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1423015 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:I - É cabível a reclamação mesmo que já transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.II - Comp…
Resolver questão →Questão #1423014 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos direitos sociais consagrados na Constituição brasileira.
Resolver questão →Questão #1421592 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia e analise as hipóteses abaixo:I - O instrumento de transação referendado perante o Ministério Público, ou termo de compromisso de ajustamento de conduta, é considerado título executivo extrajudicial e, como tal, será executa…
Resolver questão →Questão #1421583 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1421544 · Direito do Trabalho · 2009
Leia as assertivas abaixo:I - a liberdade sindical coletiva compreende, dentre outros aspectos, a liberdade de exercício das funções e a liberdade de organização;II - no modelo sindical brasileiro a base territorial do sindicato …
Resolver questão →Questão #1416213 · Direito Penal · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - É crime negar ou obstar emprego em empresa privada, punível com a pena de reclusão de dois a cinco anos, resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência n…
Resolver questão →Questão #1416212 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Revisão do Processo Disciplinar:
Resolver questão →Questão #1416211 · Direito Administrativo · 2009
Conforme a legislação positivada, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416210 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416209 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à jurisdição e à competência, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1416208 · Legislação Federal · 2009
Assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416207 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1416206 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia as assertivas abaixo e, com base na disciplina legal constante do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:I - as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins i…
Resolver questão →Questão #1416205 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, consideradas as Súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho:I - Para fixação da competência territorial em sede de ação civil pública, cumpre…
Resolver questão →Questão #1416204 · Direito do Trabalho · 2009
Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416203 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - A Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, promulgada pelos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, trouxe modificações inovadoras à Constituição de 19…
Resolver questão →Questão #1416202 · Direitos Humanos · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416201 · Direitos Humanos · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1416200 · Direito Constitucional · 2009