Questão #1432452 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1432451 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo que têm por fundamento o Estatuto do Idoso:I - A pessoa idosa, com idade igual ou superior a sessenta anos, tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, in…
Resolver questão →Questão #1432450 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o trabalho portuário e de acordo com a lei, analise as afirmativas abaixo transcritas:I -Compete exclusivamente ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra verificar a presença, no local de trabalho, dos trabalhadores avulsos constantes…
Resolver questão →Questão #1432449 · Direito Constitucional · 2009
Aprecie as seguintes formulações:I - O controle de constitucionalidade tem por finalidade declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.II - Compete ao Supremo Tribuna…
Resolver questão →Questão #1432447 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:I - Até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unic…
Resolver questão →Questão #1432446 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, relativa às normas constitucionais que versam sobre a matéria sindical e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1428247 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1423029 · Direito Penal · 2009
Leia e analise a hipótese abaixo: O gato escolhe locais com economia estagnada e muito desemprego, promete maravilhas a quem aceitar sua oferta de trabalho em outras localidades do território nacional, pode até levar consigo trab…
Resolver questão →Questão #1423028 · Direito Administrativo · 2009
A propósito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1423027 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423026 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423025 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA: É vedado ao Membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1423024 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423023 · Direito Civil · 2009
A propósito da responsabilidade civil subjetiva, da qual resulte a obrigação de indenizar dano moral, considere as seguintes proposições:I - são pressupostos da responsabilidade subjetiva: conduta culposa do agente, nexo causal e…
Resolver questão →Questão #1423022 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A propósito da ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423021 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as assertivas abaixo acerca do procedimento de liquidação e execução de títulos judiciais e extrajudiciais na Justiça do Trabalho:I - o Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para recorrer na execução contra …
Resolver questão →Questão #1423020 · Direito do Trabalho · 2009
Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - O Brasil, como país democrático que é, adota o regime da liberdade sindical plena, nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho.II -…
Resolver questão →Questão #1423019 · Direito do Trabalho · 2009
Analise os itens abaixo:I - O crime de assédio sexual foi introduzido no Código Penal, sendo seu conceito aplicável no âmbito das relações de trabalho. O crime consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou fav…
Resolver questão →Questão #1423018 · Direito do Trabalho · 2009
Acerca do trabalho portuário, é correto afirmar:I - Operação portuária é a de movimentação de passageiros ou a de movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinados ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no porto…
Resolver questão →Questão #1423017 · Direito Constitucional · 2009