Questão #1178905 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1178904 · Concursos · 2014
A cerca das três grandes vertentes jurídicas da proteção internacional da pessoa humana – direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados – existem convergências e divergências. Nesse sentido,
Resolver questão →Questão #1178903 · Direitos Humanos · 2014
As políticas de atendimento ao idoso serão efetuadas por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados e dos Municípios. O Estatuto do Idoso, em seu artigo 47, estabelece que, além…
Resolver questão →Questão #1178902 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A Lei n. 8.069/1990 garante o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos, sendo que
Resolver questão →Questão #1178901 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação às medidas de proteção que visam evitar ou afastar o perigo ou a lesão da criança ou do adolescente, tendo como fim preventivo e reparador, compreende-se que
Resolver questão →Questão #1178900 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A. S. O., nascido em janeiro de 1995, no final de 2011, utilizando uma arma de fogo calibre 38, praticou na companhia de dois outros amigos vários assaltos. Após realizada a audiência de apresentação, não foi mais encontrado. Na …
Resolver questão →Questão #1178899 · Direito do Consumidor · 2014
Aplicada a teoria finalista e consideradas as definições de fornecedor e de consumidor constantes no Código de Defesa do Consumidor, há relação de consumo na
Resolver questão →Questão #1178898 · Direito Processual Penal · 2014
Conforme expressamente previsto em lei, ainda que o acusado, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado, o feito prosseguirá até o julgamento, com a nomea- ção de defensor dativo, no processo por crime de
Resolver questão →Questão #1178897 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos da Lei n. 7.210/1984, a Defensoria Pública velará pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo e nos incidentes da execução, para a defesa dos necessitados em todos os graus …
Resolver questão →Questão #1178896 · Direito Penal · 2014
G. S., primário e de bons antecedentes, furta R$ 10.000,00 de seu próprio pai, um senhor de 55 anos. Na hipótese, conclui-se que G. S.
Resolver questão →Questão #1178895 · Direito Processual Civil · 2014
M. C. recebeu, no dia 10 de setembro, carta de citação proveniente de ação de cobrança ajuizada pela companhia distribuidora de água e esgoto de sua cidade, em razão de um débito de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Sem condi- çõe…
Resolver questão →Questão #1178894 · Direito Processual Civil · 2014
Para a execução, é indispensável a existência de título líquido, que indique a quantidade de bens ou valores que constituem a obrigação. Em caso de título judicial ilíquido, em que haja a necessidade de alegar e provar fato novo …
Resolver questão →Questão #1178893 · Direito Administrativo · 2014
O controle da Administração Pública consiste em exercer a fiscalização e a revisão das atividades administrativas, como mecanismo de garantia dos administrados e da pró- pria Administração. Com base nessas premissas, tem-se que o…
Resolver questão →Questão #1178892 · Direito Constitucional · 2014
O poder de tributar implica o poder de destruir. Com base nessa premissa, a Constituição de 1988 estabece uma sé- rie de direitos fundamentais do contribuinte previstos no tí- tulo do Sistema Tributário Nacional e, por isso,
Resolver questão →Questão #1178891 · Direito Constitucional · 2014
A propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que
Resolver questão →Questão #1178890 · Português · 2014
Leia o Texto 3 para responder às questões de 05 a 07. Tendo em vista, a organização do Texto 3, a característicaque distingue discursiva e linguisticamente o gênero leidos demais textos jurídicos é a
Resolver questão →Questão #1167082 · Legislação Federal · 2014
Tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Federaln. 80/1994, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública doEstado
Resolver questão →Questão #1167081 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com o artigo 6º, da Lei Complementar Estadualn. 51/2005, compete ao Defensor Público-Geral:
Resolver questão →Questão #1167080 · Legislação Federal · 2014
É função institucional da Defensoria Pública, nos termosdo artigo 4º, da Lei Complementar Federal n. 80/1994:
Resolver questão →Questão #1167079 · Direitos Humanos · 2014