Questão #1193774 · História do Brasil · 2014
Questões encontradas
Questão #1193773 · História do Brasil · 2014
A Lei n. 1.060/1950, que prevê normas para a concessãode assistência judiciária aos necessitados, estabelece que
Resolver questão →Questão #1193772 · Legislação Federal · 2014
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais expandiu o rol dos direitos econômicos, sociais e culturais, determinados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, compreendendo-se que
Resolver questão →Questão #1193771 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere aos direitos humanos, quanto aos pactos internacionais e à incorporação de normas internacionais em geral e dos tratados no ordenamento jurídico interno, especialmente do Brasil, compreende-se que
Resolver questão →Questão #1193770 · Direitos Humanos · 2014
Quanto aos direitos fundamentais, o Estatuto do Idoso estabelece que:
Resolver questão →Questão #1193769 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A profissionalização e a proteção no trabalho é um dos direitos fundamentais assegurado na Constituição Federal de 1988 e no ECA. A Emenda Constitucional n. 20/1998 alterou o disposto no ECA em relação ao trabalho realizado por a…
Resolver questão →Questão #1193768 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da sociedade, desde a concepção de políticas públicas até a realização de programas locais de atendimento implementados por entidades governamentais e não governamentais, é co…
Resolver questão →Questão #1193767 · Direito do Consumidor · 2014
A responsabilidade do fornecedor por vício do produto é
Resolver questão →Questão #1193766 · Direito Processual Penal · 2014
Os crimes previstos na Lei n. 12.850/2013, que define organização criminosa, e as infrações penais conexas, serão apurados mediante procedimento
Resolver questão →Questão #1193765 · Direito Processual Penal · 2014
No plenário do júri, o tempo destinado à acusação e à defesa, na hipótese de haver mais de um acusado, será de
Resolver questão →Questão #1193764 · Direito Penal · 2014
A. M., primário e de bons antecedentes, foi condenado a seis anos de reclusão pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, Código Penal). Na hipótese, com referência a sua pena, o benefício do livramento condicional soment…
Resolver questão →Questão #1193763 · Direito Processual Civil · 2014
F. T. ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos em face da Construtora e Incorporadora Queda Livre, visando à rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado em agosto de 2010. O objeto do con…
Resolver questão →Questão #1193762 · Direito Civil · 2014
A respeito do Direito das Sucessões, e de acordo com o ordenamento jurídico pátrio,
Resolver questão →Questão #1193761 · Direito Civil · 2014
A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que
Resolver questão →Questão #1193760 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 prevê a família como célula mater da sociedade, ao que goza, assim, de especial proteção do Estado. Por isso,
Resolver questão →Questão #1193759 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã” em função de seu vasto rol de direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido,
Resolver questão →Questão #1193758 · Português · 2014
Leia o Texto 2 a seguir.A charge faz uma crítica à desobediência de um artigo daConstituição Federal. Tal desobediência fere princípios bá-sicos da administração pública, que dizem respeito à
Resolver questão →Questão #1193420 · Direito Processual Penal · 2014
Com base na Lei Complementar Federal n. 132/2009, que alterou a Lei Complementar Federal n. 80/1994, fica estabelecido que
Resolver questão →Questão #1178907 · Concursos · 2014
De acordo com o artigo 130, da Lei Complementar Federal n. 80/1994, além das proibições decorrentes do exercício de cargo público, aos membros da Defensoria Pública dos Estados é vedado
Resolver questão →Questão #1178906 · Concursos · 2014