Questão #1389132 · Direito Ambiental · 2010
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Questão #1389131 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta. A unidade de conservação, de posse e de domínio público federal, que tem como objetivo a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência …
Resolver questão →Questão #1389130 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O juiz pode ser removido, aposentado, colocado em disponibilidade ou demitido por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiç…
Resolver questão →Questão #1389129 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O vício de inconstitucionalidade pode decorrer tanto de um ato de execução material como de um ato normativo do Poder Público. II. A inconstitucionalidade pode decorr…
Resolver questão →Questão #1389128 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Sobre os segurados pode-se afirmar que: I. O servidor público ocupant…
Resolver questão →Questão #1389127 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Poderá haver imposição de pena de multa por fato que lei posterior deixar de considerar crime. II. Segundo a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, …
Resolver questão →Questão #1389126 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Inovar, artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, …
Resolver questão →Questão #1389125 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que receber ou não a denúncia ou queixa. II. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que concluir pela competência ou pe…
Resolver questão →Questão #1378292 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à compensação de tributos federais, é matéria firme na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: I. Deve ser considerado o regime jurídico vigente à é…
Resolver questão →Questão #1378291 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. O exercício do poder administrativo disciplinar não está subordinado ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória exarada contra servidor público, embora a s…
Resolver questão →Questão #1378290 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378289 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre ato administrativo, assinale a alternativa correta. I. Quanto aos elementos ou requisitos do ato administrativo, pode-se dizer que o motivo, estando relacionado aos pressupostos de fato e de direi…
Resolver questão →Questão #1378288 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O princípio da precaução legitima a inversão do ônus da prova nas ações ambientais, segundo recente orientação do Superior Tribunal de Justiça. II. O baixo grau de in…
Resolver questão →Questão #1378287 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. No Brasil não é possível a homologação parcial de sentença estrangeira, mas é admissível a concessão de tutela de urgência no seu procedimento. II. O juiz brasileiro,…
Resolver questão →Questão #1378286 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Para a concessão de visto permanente, não pode ser exigida, mesmo por prazo determinado, a condição de exercício de atividade certa, pois contraria o princípio consti…
Resolver questão →Questão #1378285 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378284 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Havendo colisão entre o princípio da liberdade de imprensa e o direito à privacidade, prevalecerá aquela, porque informada pelo interesse público. II. A colisão entre…
Resolver questão →Questão #1378283 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Sobre os dependentes pode-se afirmar que: I. É beneficiário do Regime…
Resolver questão →Questão #1378282 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Fica sujeito à lei brasileira o crime ocorrido no estrangeiro contra o patrimônio da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A. II. Crime comum praticado por …
Resolver questão →Questão #1378281 · Direito Penal · 2010