Questão #1200074 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1200073 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.Considerando o disposto no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1200072 · Direito Tributário · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I. A prestação de ações e serviços de saúde por sociedades de economia mistacorresponde à própria atuação do Est…
Resolver questão →Questão #1200071 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Considerando o estatuído na Lei nº 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de DireitoFinanceiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estado…
Resolver questão →Questão #1200070 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a alternativa correta.A respeito da assembleia geral de sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1200069 · Concursos · 2014
A respeito da arbitragem, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200068 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1200067 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), na redação em vigor,estabelece a disciplina jurídica que regula, entre outros temas, a vigência da lei no tem…
Resolver questão →Questão #1200066 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. De acordo com o Código de Processo Penal, com a redação que lhe conferiu a Lei nº12.403/11, são medidas cautelares diversas da prisão, por exemplo: proibição deacesso …
Resolver questão →Questão #1200065 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. A imunidade material ou inviolabilidade exclui da incidência penal determinadaspessoas, retirando–lhes a qualidade de destinatários da lei criminal. Já a imunidadeform…
Resolver questão →Questão #1200064 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. O disposto no art. 62, §1º, I, b, da Constituição Federal, que veda a edição de medidaprovisória em matéria penal, não obsta que, presentes a relevância e a urgência,s…
Resolver questão →Questão #1200063 · Direito Constitucional · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A recente Lei nº 12.873/2013, entre outras disposições, introduziu sensíveis alterações nasLeis de Custeio e de Benefícios. Especificamente, nas modificações promovidas n…
Resolver questão →Questão #1200062 · Direito Previdenciário · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1193416 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, quando da apreciação de cartas rogatórias de caráter executório: I. São insuscetíveis de cumprimento no…
Resolver questão →Questão #1193415 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta. Relativamente às áreas de preservação ambiental – APAs:
Resolver questão →Questão #1193414 · Português · 2014
Assinale a alternativa correta. Sobre a gestão de recursos hídricos:
Resolver questão →Questão #1193413 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, as quais se destinam à sua posse permanente, cabendo–lhes o u…
Resolver questão →Questão #1193412 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Com base na atual redação da Lei nº 9.784/99, ao regular o processo administrativo no âmbito da administração pública federal: I. A Administração tem o dever de explicit…
Resolver questão →Questão #1193411 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito das entidades paraestatais, entes de cooperação ou, simplesmente, terceirosetor, com base na Lei nº 9.637/98, na Lei nº 9.790/99 e no Decreto nº 3.100/99 (nas …
Resolver questão →Questão #1193410 · Legislação Federal · 2014