Questão #1317550 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1317549 · Concursos · 2012
Fulano de Tal contribuiu de forma intercalada para o Regime Geral de Previdência Social como autônomo/contribuinte individual por alguns anos entre 1962 e 1993 e depois deixou de ter qualquer vínculo. Em abril de 2009, sofreu um …
Resolver questão →Questão #1317548 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A decisão do Tribunal de Justiça de não encaminhar o pedido de intervenção ao Supremo Tribunal Federal não enseja recurso extraordinário, visto que se trata de decisã…
Resolver questão →Questão #1317547 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando o sistema constitucional brasileiro vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1301384 · Engenharia Eletrônica · 2012
Relativamente ao Mercosul, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1301383 · Engenharia Eletrônica · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1301382 · Direito Ambiental · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estão sujeitas à observância da Lei nº 12.305/2010 as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração…
Resolver questão →Questão #1301381 · Administração Pública · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a servidor investido exclusivamente median…
Resolver questão →Questão #1301380 · Direito Administrativo · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Congresso Nacional exerce controle externo sobre a administração pública federal com auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, entre outras atribuiçõ…
Resolver questão →Questão #1301379 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, atualmente os servidores das entidades de fiscalização do exercício profissional podem ser submetidos a regime juríd…
Resolver questão →Questão #1301378 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo a Constituição Federal, as contribuições de seguridade social incidem sobre o faturamento, e não sobre a receita. II. Após a regulamentação infraconstituciona…
Resolver questão →Questão #1301377 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais não ofende o princí…
Resolver questão →Questão #1301376 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Fica extinto o registro da marca de pessoa domiciliada no exterior que não mantenha representante no Brasil. II. Da decisão do Presidente do Instituto Nacional da Pro…
Resolver questão →Questão #1301375 · Direito Administrativo · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Contra decisão de mérito que denega Mandado de Segurança interposto originariamente perante Tribunal Regional Federal, cabe recurso ordinário para o Superior Tribunal…
Resolver questão →Questão #1301374 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Entre as sentenças definitivas, no processo civil, inclui-se a que acolhe a alegação de perempção, prescrição ou decadência. II. Se o autor, a título de antecipação d…
Resolver questão →Questão #1301373 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Modo derivado de apossamento da coisa é denominado de tradição, podendo ser efetiva, também conhecida como traditio longa manu; simbólica, também referida como fictio…
Resolver questão →Questão #1301372 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em relação às obrigações de fazer, se o fato puder ser executado por terceiro, será livre ao credor mandá-lo executar à custa do devedor, havendo recusa ou mora deste…
Resolver questão →Questão #1301371 · Direito Processual Civil · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Compete à Justiça Federal processar e julgar contravenções penais comprovadamente praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidad…
Resolver questão →Questão #1301370 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o fato descrito abaixo, assinale a alternativa correta. Fulano de Tal, guarda portuário e encarregado de almoxarifado federal situado em área de marinha de grande incidência de crimes, no intuito de proteger o acervo…
Resolver questão →Questão #1301369 · Concursos · 2012