Questão #1301368 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1301367 · Direito Previdenciário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da Assembleia Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. II. A decisão do Tribunal de J…
Resolver questão →Questão #1298507 · Português · 2012
Assinale a alternativa em que a alteração da fala do primeiro quadrinho NÃO tenha sido feita em consonância com a norma culta. Não leve em conta possíveis alterações de sentido.
Resolver questão →Questão #1289964 · Português · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289963 · Português · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O processo administrativo para apuração de infração ambiental prevê prazo máximo de 15 (quinze) dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de in…
Resolver questão →Questão #1289962 · Português · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Poder de Polícia é indelegável, de modo que, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, não pode ser transferido a entidade integrante da administraç…
Resolver questão →Questão #1289961 · Direito Administrativo · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. No âmbito da administração pública federal, é admissível a delegação para a edição de atos normativos, mas a delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade de…
Resolver questão →Questão #1289960 · Direito Administrativo · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os Municípios, integrantes que são da Federação, podem cobrar indenização das concessionárias de serviço público em …
Resolver questão →Questão #1289959 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Imposto Sobre Produtos Industrializados não incide sobre os produtos industrializados destinados ao exterior. II. Incide o Imposto Territorial Rural, e não o Impost…
Resolver questão →Questão #1289958 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A cobrança antecipada do valor residual garantido descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil, que passa a configurar contrato de compra e venda. II. É admiti…
Resolver questão →Questão #1289957 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença não ofende a coisa julgada. II. Na execução de prestação positiva fungível, poderá o credor efetuá-la ou ma…
Resolver questão →Questão #1289956 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Para que a resolução da questão prejudicial faça coisa julgada, é necessário que, concomitantemente, haja pedido da parte, o juiz seja competente em razão da matéria …
Resolver questão →Questão #1289955 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Além da desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, poderá ocorrer a desapropriação judicial da coisa se o imóvel reivindicado consistir …
Resolver questão →Questão #1289954 · Concursos · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1289953 · Concursos · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289952 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta. I. A Justiça Federal é competente para processar e julgar crime de falsificação de papel-moeda, ainda que a fals…
Resolver questão →Questão #1289951 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São imprescritíveis, de acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura, a prática do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem c…
Resolver questão →Questão #1289950 · Direito Previdenciário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O tempo de serviço não fictício é computado como tempo de contribuição para o período anterior à Emenda Constitucional nº 20/1998. II. As contribuições recolhidas em …
Resolver questão →Questão #1281274 · Direito Constitucional · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A sentença arbitral estrangeira é obrigatória, porém, por si só, não possui força executória no Brasil. II. Ao contrário das normas de jus cogens, as normas de soft l…
Resolver questão →Questão #1281273 · Direito Ambiental · 2012