Questão #1508198 · Direito do Trabalho · 2005
Questões encontradas
Questão #1506595 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1506594 · Direito Constitucional · 2005
Pode propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506593 · Direito Administrativo · 2005
Tipo de licitação utilizada exclusivamente para serviço de natureza predominantemente intelectual:
Resolver questão →Questão #1506592 · Direito Administrativo · 2005
A Pousada Felicidade funciona há seis meses no Município das Margaridas. O Município recebe uma denúncia com o seguinte teor: há menos de dois meses a Pousada transformou-se em um lugar de exploração da prostituição, vulgo casa d…
Resolver questão →Questão #1506591 · Direito Tributário · 2005
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Segundo o Código Tributário Nacional, a prescrição se interrompe:
Resolver questão →Questão #1506590 · Direito Civil · 2005
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1506589 · Direito Civil · 2005
A respeito dos direitos da personalidade regulamentados pelo Código Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1506588 · Direito do Consumidor · 2005
Considerando a Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1506587 · Direito Processual Civil · 2005
Dentre as alternativas elencadas, aponte a que se apresenta INCOMPATÍVEL com o pedido de proteção possessória:
Resolver questão →Questão #1506586 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1506585 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1506584 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1506583 · Direito do Trabalho · 2005
São requisitos à equiparação salarial:
Resolver questão →Questão #1506582 · Direito do Trabalho · 2005
O acidente de trabalho gera repercussões no contrato individual do trabalho. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1506581 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O prazo de 30 dias previsto para o empregador ajuizar inquérito judicial para apuração de falta grave contra empregado estável após a suspensão é:
Resolver questão →Questão #1506580 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Em caso de extinção ou desativação da Caixa de Assistência dos Advogados, seu patrimônio:
Resolver questão →Questão #1506579 · Direito Constitucional · 2005
Uma lei federal de 1987 dispõe contra artigo da Constituição da República de 1988, que garante a forma federativa. Em tese, de acordo com jurisprudência do STF, para fazer valer a norma superior, caberá:
Resolver questão →Questão #1506578 · Direito Constitucional · 2005
Sobre as deliberações das Casas do Congresso Nacional, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1506577 · Direito Administrativo · 2005