Questão #1499771 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
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Questão #1499770 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
O Conselho Federal atua mediante os seguintes órgãos: Conselho Pleno; Órgão Especial do Conselho Pleno; Primeira, Segunda e Terceira Câmaras; Diretoria e Presidente. Sobre a competência desses órgãos é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499769 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre o processo disciplinar na OAB, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1499768 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre os Conselheiros da OAB:
Resolver questão →Questão #1499767 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1499766 · Direito Civil · 2006
ulgue os itens a seguir: I) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito; II) O ato ilícito, independentemente d…
Resolver questão →Questão #1499765 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:Sobre os princípios e regras constitucionais que regulam o processo civil não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1499764 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA: Sobre o cumprimento da sentença, não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1499763 · Direito Penal · 2006
Sobre a culpa consciente (culpa com previsão), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499762 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o procedimento relativamente à Execução Penal (Lei nº 7.210/84), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499761 · Direito do Trabalho · 2006
Um empregado percebeu gratificação de função por mais de 10 anos consecutivos, face ao desempenho de encargos de confiança. O empregador, imotivadamente, reverteu-o para o cargo efetivo, retirando-lhe a gratificação de função até…
Resolver questão →Questão #1499760 · Direito do Trabalho · 2006
Pesquisa mensal de emprego, divulgada pelo IBGE, referente ao mês de setembro de 2006, diz que: Em relação aos rendimentos habituais, destacou-se que os pretos e pardos recebiam, em média, R$ 660,45. Esse valor representava 51,1%…
Resolver questão →Questão #1499759 · Direito Administrativo · 2006
Quando a lei define que o dever de obediência do servidor público não abrange os atos ou ordens manifestamente ilegais, temos um abrandamento da presunção de:
Resolver questão →Questão #1499758 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499757 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499756 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:
Resolver questão →Questão #1499755 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto à falência do sócio ostensivo na Sociedade em Conta de Participação, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Diferentemente do administrador nomeado no contrato social das Sociedades Limitadas, aquele nomeado em ato separado:
Resolver questão →Questão #1499753 · Direito Constitucional · 2006
Ainda sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499752 · Direito Constitucional · 2006