Questão #1344637 · Direito do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1344636 · Direito Previdenciário · 2011
Servidor público estadual, aposentado em cargo de provimento efetivo, no mês de julho de 1999, vem sofrendo descontos de contribuições previdenciárias sobre seus proventos, sob a alíquota de 14%, mesma alíquota aplicada aos servi…
Resolver questão →Questão #1344635 · Direito Penal · 2011
Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisitos para o flagrante estiveram presentes e decide manter a prisão, porém omite f…
Resolver questão →Questão #1344634 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana não está expressa no caput do art. 5º da Constituição da República, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1344633 · Direito Constitucional · 2011
Pode-se afirmar, sobre as cláusulas pétreas, que:
Resolver questão →Questão #1344632 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a legislação paranaense, o convênio constitui uma forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas, buscando a consecução de objetivos de interesse comum, por colaboração recíproca, distinguind…
Resolver questão →Questão #1344631 · Direito Administrativo · 2011
No que respeita ao regime de contratações públicas brasileiro, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1344630 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, assinale a alternativa correta: I somente se admitem embargos à execução para entrega de coisa depois do devido depósito desta. II sendo vários os executados, ainda que…
Resolver questão →Questão #1344629 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre as técnicas processuais de tutela dos direitos, analise as seguintes assertivas:I a multa diária não pode ser utilizada como meio coercitivo para compelir a Fazenda Pública ao cumprimento de obrigação de fazer, não-fazer ou…
Resolver questão →Questão #1344628 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1344334 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1339140 · Direito Civil · 2011
No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339139 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico dos contratos empresariais, assinale a alternativa correta: I a alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tra…
Resolver questão →Questão #1339138 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico das sociedades no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta: I no caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo se o contrato dispuser diferentemente, se os sócios remanescentes optarem…
Resolver questão →Questão #1339137 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em matéria de ação rescisória perante a Justiça do Trabalho, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1339136 · Direito Previdenciário · 2011
Sobre os regimes de previdência social aplicáveis aos diversos agentes públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339135 · Direito Penal · 2011
Considere as seguintes afirmações: I a vigência de medida provisória que define tipo penal é inconstitucional. II o princípio da tipicidade garante a proibição da analogia in malam partem no direito penal. III o latrocínio ocorri…
Resolver questão →Questão #1339134 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das súmulas de efeito vinculante: I podem nascer de provocação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. II desafiam reclamação em caso de descumprimento. III estendem o alcance subjetivo de decisão que declara a inc…
Resolver questão →Questão #1339133 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à legitimação para propor ações diretas de inconstitucionalidade: I o Governador do Distrito Federal pode propor ADI em relação a normas distritais. II o Governador do Paraná não pode propor ADI, perante o STF, em relação …
Resolver questão →Questão #1339132 · Direito Administrativo · 2011